decreto 52046
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... acordo com o Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021, ... neste ato representado pelo ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... do Decreto 58079, de 25-05-2012, e da alínea b do inciso XI do ... Artigo 1º da Lei ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, ... que decreta medida de quarentena no ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... mentar nº 1.013/2007 e no artigo 33 do Decreto Estadual nº ... 52.860/2008 ... ?Art. 19 - Os afastamentos concedidos a ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... mentar nº 1.013/2007 e no artigo 33 do Decreto Estadual nº ... 52.860/2008 ... ?Art. 19 - Os afastamentos concedidos a ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana da Baixada Santista
... mentar nº 1.013/2007 e no artigo 33 do Decreto Estadual nº ... 52.860/2008 ... ?Art. 19 - Os afastamentos concedidos a ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.489, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
DECRETO Nº 67.708, ... DE 12 DE MAIO DE 2023 ... Ratifica convênio celebrado nos ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.488, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
- Decretos - DECRETO Nó 67.697, DE 4 DE MAIO DE 2023
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Decreto nº 11.017 de 15 de setembro de 2021, neste ato ... representado pela ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
DECRETO Nº 67.488, ... DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ... Homologa, por 180 (cento e ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 1354/2020, regulamentada pelo Decreto 65.964/2021. ou seja, ... não comprova o(a) requerente sua União ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1354/2020, regulamentada pelo Decreto 65.964/2021. ou seja, ... não comprova o(a) requerente sua União ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... 1354/2020, regulamentada pelo Decreto 65.964/2021. ou seja, ... não comprova o(a) requerente sua União ...
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Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... 1354/2020, regulamentada pelo Decreto 65.964/2021. ou seja, ... não comprova o(a) requerente sua União ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... das pelo artigo 46 do Decreto nº 29.180/88 ... PODER JUDICIARIO ... 42290473 - FABIANE DA SILVA ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... acordo com o Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021, ... neste ato representado pelo ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Gestão e Governo Digital - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... independe da aprovação de um novo Decreto" regulamentando este ... Comitê, podem ser realizadas simultaneamente. Ser\xC3" ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... tendo em vista o Decreto Legislativo nº 79 de 2022 que susta a ... Portaria nº 377, de 8 de julho ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... independe da aprovação de um novo Decreto" regulamentando este ... Comitê, podem ser realizadas simultaneamente. Ser\xC3" ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... independe da aprovação de um novo Decreto" regulamentando este ... Comitê, podem ser realizadas simultaneamente. Ser\xC3" ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
DECRETO Nº 67.488, ... DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ... Homologa, por 180 (cento e ...