decreto 52046
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... artigo 1º do Decreto 49.260/04; ... 2) O Médico Legista está sujeito à Regime Especial de ...
-
Governo - Casa Militar
... Diretor de Benefícios - Servidores Públicos Civis - com base no Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumpri- mento às decisões ...
-
Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Diretor de Benefícios - Servidores Públicos Civis - com base no Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumpri- mento às decisões ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... artigo 1º do Decreto 49.260/04; ... 2) O Médico Legista está sujeito à Regime Especial de ...
-
Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
... Diretor de Benefícios - Servidores Públicos Civis - com base no Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumpri- ... mento às decisões ...
-
Governo - Casa Militar
... Diretor de Benefícios - Servidores Públicos Civis - com base no Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumpri- ... mento às decisões ...
-
Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Diretor de Benefícios - Servidores Públicos Civis - com base no Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumpri- ... mento às decisões ...
-
Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Diretor de Benefícios - Servidores Públicos Civis - com base no Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumpri- ... mento às decisões ...
-
Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... Diretor de Benefícios - Servidores Públicos Civis - com base no Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumpri- ... mento às decisões ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... estaduais nº 10.177/1998 e nº 14.187/2010 e do Decreto nº ... 56.153/2010, profiro a seguinte decisão, à luz do previsto no ...
-
Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... estaduais nº 10.177/1998 e nº 14.187/2010 e do Decreto nº ... 56.153/2010, profiro a seguinte decisão, à luz do previsto no ...
-
Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... estaduais nº 10.177/1998 e nº 14.187/2010 e do Decreto nº ... 56.153/2010, profiro a seguinte decisão, à luz do previsto no ...
-
Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
-
Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
-
Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 52.046, de 09 de agosto de ... 2007, RESOLVE: ... Artigo 1º ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... o estabelecido no artigo 12 do Decreto 63.616, de 31-07- ... 2018. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 4º, inciso II, alínea "c", item 1, do Decreto nº 67.435 de 1º de ... janeiro de 2023 ... Data da Assinatura: ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... “e-Sanções”, anexo ao Decreto Estadual nº 61.751/15; ... 7.3. após o decurso do prazo regulamentar, ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... 1.010/07 e em seu Decreto 52.046/07, ... Considerando que oArtigo 1º-A da Lei Federal nº ...
- Atos do Governador - Decreto(S)
- Decretos - DECRETO Nó 67.629, DE 31 DE março DE 2023
-
Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... cedimento sancionatório regido pelo Decreto nº 56.153/2010 e ... pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ...