decreto 52046
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Governo e RelAções Institucionais - Gabinete do SECRETÁRIO
... ço, em conformidade com Decreto n.º 64.757 de 24 de janeiro de ... 2020, e Plano de Trabalho, desde que ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... Decreto de 16-1-2019, publicado no Diário Oficial ... do Estado de 17-01-2019, da ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... da Baixada Santista, com base no inciso X, do artigo 5.o do ... Decreto 42.833, de 28-01-1998 resolve: ... Artigo 1° – Aprovar a prestação de ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Decreto nº 67.435, de 1º.1.2023, com a nova redação alterada ... pelo Decreto ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... Decreto nº 67.435, de 1º.1.2023, com a nova redação alterada ... pelo Decreto ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Regulamento Eleitoral da SP-PREVCOM aprovado pelo Decreto ... nº 59.702 de 05 de novembro de 2013, no artigo 18 do Edital ... das ...
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Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... Regulamento Eleitoral da SP-PREVCOM aprovado pelo Decreto ... nº 59.702 de 05 de novembro de 2013, no artigo 18 do Edital ... das ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo Decreto ... nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... CONSIDERANDO os atos e fatos ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo Decreto ... nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... CONSIDERANDO os atos e fatos ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Decreto Federal nº 13434/2019 ... Valor estimado mensal: R$ 800.000,00 ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... Decreto Federal nº 13434/2019 ... Valor estimado mensal: R$ 800.000,00 ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Decreto Federal nº 13434/2019 ... Valor estimado mensal: R$ 800.000,00 ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... no da Escola Pública de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055, de ... 09-04-2013, e dá providências correlatas; ... Torna ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Decreto nº 67.435, de 1º.1.2023, com a nova redação alterada ... pelo Decreto ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... atribuições, conforme estabelece oArt. 11, inciso IV eV do Decreto ... 52.046 de 09 de agosto de 2007, expede a seguinte Portaria ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... atribuições, conforme estabelece oArt. 11, inciso IV eV do Decreto ... 52.046 de 09 de agosto de 2007, expede a seguinte Portaria ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... Considerando o encerramento do ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... Considerando o encerramento do ...
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Informes - PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Informes - PROJETOS, Orçamento E Gestão
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Regulamento Eleitoral da SP-PREVCOM aprovado pelo Decreto ... nº 59.702 de 05 de novembro de 2013, no artigo 18 do Edital ... das ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... Diretor de Benefícios – Servidores Públicos Civis, com base no Decreto 52.046/2007, expede a presente apostila, informando ... os Autores/ ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Diretor de Benefícios – Servidores Públicos Civis, com base no Decreto 52.046/2007, expede a presente apostila, informando ... os Autores/ ...