decreto 52054
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais daRegião do Vale do Paraíba e Litoral
... DE 22/02/2021 Concedendo: Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto" 53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado a gratifica\xC3" ...
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Acórdãos nº 1009297-42.2017.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2018
... é submetido o servidor público ora recorrente, estabelece o Decreto Estadual nº 52.054/2007 o seguinte: “ Artigo 4º - A ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
... Decreto de 23, publicado em 24-12-2020, e declara ... que o mesmo deverá assumir ... do Decreto 52054/2007, ao servidor Anselmo Ramos Nogueira, ... RG.24.665.570-7, ... Agente ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... Decreto de 23, publicado em 24-12-2020, e declara ... que o mesmo deverá assumir ... do Decreto 52054/2007, ao servidor Anselmo Ramos Nogueira, ... RG.24.665.570-7, ... Agente ...
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Acórdãos nº 1008458-02.2016.8.26.0269 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2017
... Inteligência do Decreto Estadual nº 52.054/2007 e Resolução nº 91/2012 da SAP ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencio- ... nado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... a alínea “k” inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcu- ... lada mediante a aplicação do coeficiente de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 10.261/68 e artigo 17 do Decreto 52.054/2007 ao servidor ... ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG n ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... DE 01/02/2022 Concedendo: Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto 53.966/2009, no período mencionado, a seguir relacionado a ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, ... a partir das datas e períodos mencionados, ao ... do Decreto 52054/2007, ao servidor Anselmo Ramos Nogueira, ... RG.24.665.570-7, ... Agente ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, ... a partir das datas e períodos mencionados, ao ... do Decreto 52054/2007, ao servidor Anselmo Ramos Nogueira, ... RG.24.665.570-7, ... Agente ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, ... a partir das datas e períodos mencionados, ao ... do Decreto 52054/2007, ao servidor Anselmo Ramos Nogueira, ... RG.24.665.570-7, ... Agente ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, ... a partir das datas e períodos mencionados, ao ... do Decreto 52054/2007, ao servidor Anselmo Ramos Nogueira, ... RG.24.665.570-7, ... Agente ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... Central do Estado, previsto no Decreto nº 63.067/2017, ficando ... em consequência cessados os efeitos da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... Central do Estado, previsto no Decreto nº 63.067/2017, ficando ... em consequência cessados os efeitos da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Central do Estado, previsto no Decreto nº 63.067/2017, ficando ... em consequência cessados os efeitos da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do ParaÃba e Litoral
... Central do Estado, previsto no Decreto nº 63.067/2017, ficando ... em consequência cessados os efeitos da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 46.046/2001 ... e Decreto 59.988/2013, ficando cessada a gratificação ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... pelos parágrafos 1º ao 5º do artigo 17 do Decreto 52.054/2007, ... à servidora KELLY CRISTINA OLIVEIRA MELO, RG ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... II, alínea “k”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada ... mediante aplicação do coeficiente de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto ... 53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado ... a ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... 03.02.2022 Concedendo, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.054/2007, o Horário Especial de Estudante ao ser- vidor LUIZ ROBERTO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... inc II, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante ... a aplicação do coeficiente de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... damento no artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro ... de 2012, com a redação alterada pelo ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054, de ... 14-08-2007, ao funcionário: SANDRO ROBERTO ZOVADELLI, RG ...