decreto 52054
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054 de 14 de agos- ... to de 2007, HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE ao ...
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Acórdãos nº 2154717-77.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... como constituído no artigo 5º, parágrafo único, do Decreto nº 52.054/2007. Requer a concessão da tutela de urgência, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... da Lei 10.261/68-EFP e artigo 17 do Decreto nº 52.054, de ... 14/08/2007, ao servidor JENIS DE ANDRADE RG ... 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52054/2007, artigo 17, ... §§ 1º,2º,3º,4º e 5º, ao servidor ANSELMO RAMOS ...
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Acórdãos nº 1015192-03.2017.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Mayo de 2018
... artigo 144 da Lei Estadual nº 10.261/68 e do Decreto Estadual nº 48.292/03. 5. Precedentes da jurisprudência ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no ... Decreto 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação “pró- ... -labore”, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Férias do Titular ... Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto ... 53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado ... a ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... do Decreto nº 48.292/03, o servidorANTONIO BENEDITO PINTO FER- ... REIRA, RG ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... artigo 17 do Decreto 52.054, de 14 de agosto de 2007, a servi- ... dora PAULA ADRIANA DA SILVA, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... artigo 17 do Decreto 52.054/07, a servidora LUCIANA MARIA- ... NO ZAPAROLLI, RG. 29.682.421-5, ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... inciso II do Decreto nº 66.457/2022, o servidor MARIO GARCIA ... RIBOLDI, RG 14.990.366-2, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto ... 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE ... À ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... artigo 121 da Lei 10.261/68 e artigo 17 do Decreto nº ... 52.054/07, ao servidor: ... MARCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR, RG ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... artigo 121 da Lei 10.261/68 e artigo 17 do Decreto nº ... 52.054/07, ao servidor: ... MARCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR, RG ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor FILIPE DA SILVA LAMEGO, ... RG. 40.710.912-2, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor FILIPE DA SILVA LAMEGO, ... RG. 40.710.912-2, ...
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Acórdãos nº 0009230-51.2012.8.26.0453 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
... pedido apenas regulamentou o artigo 5º do decreto n. 53.054/07 e, ademais, estando o autor incluído no ... 52054/07 que estabeleceu intervalo de uma hora para descanso e ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... "a" do Decreto Nº 52.833, de 24 de março de 2008, CESSA O ... AFASTAMENTO do Sr Darcio ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... a partir de 06-01-23, à vista do disposto no art. 2º do ... Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E ... APOIO ÀS ATIVIDADES ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... no Decreto" 54.668/2009, ficando em consequência cessados ... os efeitos da gratifica\xC3" ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... vista no Decreto nº 56.833 de 14 de março de 2011, ficando em ... consequência cessados ...
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Acórdãos nº 0017799-43.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Febrero de 2018
... de descumprimento da condição/requisito previsto no Decreto Estadual nº 48.298/2003 e Resolução SE nº 131/2003 que ... justificando-se conforme dispõe o artigo 8º do Decreto 52054/2007, dando causa à ocorrência de ausência injustificadas” ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/07 ao ... servidor Reinaldo Batista, RG: 27.001.206-0, Agente de ... da Lei 10261/68 regulamentado pelo artigo 17 do Decreto, nº ... 52054/2007, válido para o 2º semestre de 2022, ao servidor: ... RODRIGO LUIS ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/07 ao ... servidor Reinaldo Batista, RG: 27.001.206-0, Agente de ... da Lei 10261/68 regulamentado pelo artigo 17 do Decreto, nº ... 52054/2007, válido para o 2º semestre de 2022, ao servidor: ... RODRIGO LUIS ...