decreto 52054
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Fazenda e Planejamento - Relação de Servidores Falecidos
... ao parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e ... conforme parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07, à servidora AMANDA ... LIMA DE OLIVEIRA, RG. 49.157.140-9, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 37, do Decreto nº 52833/2008, combinado com Decreto nº ... 56833/11 Apostila a presente ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... termos dos artigos 10 e 21, I, do Decreto 33.829, de 23-09-1991; ... Considerando a ampliação significativa do rol ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... termos dos artigos 10 e 21, I, do Decreto 33.829, de 23-09-1991; ... Considerando a ampliação significativa do rol ...
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Acórdãos nº 0008099-41.2012.8.26.0453 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
... Direito dito reconhecido em Decreto e em Resolução. Não concessão. Pedido para substituição ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054, ... de 14-08-2007, ao funcionário: VANDER SERGIO MARQUES ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, ... com nova redação dada pela Lei Federal ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da ... Lei Federal 8.666/93, o ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da ... Lei Federal 8.666/93, o ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Defesa e SAÚDE Animal
... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da ... Lei Federal 8.666/93, o ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da ... Lei Federal 8.666/93, o ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... 17 do Decreto 52.054/2007 a AMERICO ANDRADE LOPES, RG ... 36.855.886-1, Agente de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
... 17 do Decreto 52.054/2007 a AMERICO ANDRADE LOPES, RG ... 36.855.886-1, Agente de ...
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Administração Penitenciária - Conselho Penitenciário do Estado
... 17 do Decreto 52.054/2007 a AMERICO ANDRADE LOPES, RG ... 36.855.886-1, Agente de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... 17 do Decreto 52.054/2007 a AMERICO ANDRADE LOPES, RG ... 36.855.886-1, Agente de ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 17/12/2008, e do Decreto 58.542/2012, a servidora Lucimeire ... Teixeira de Oliveira, RG ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Decreto acima mencionado. (Proc ... 006.00086139/2023-78 – PIII SAZUL) ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... do Decreto nº57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de ... Desenvolvimento ... Decreto, nº 52054/2007, ao servidor RODRIGO LUIS DA SILVA, ... RG. 34.835.056-9, Agente de ...
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Acórdãos nº 1012455-61.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho.” E o Decreto Estadual nº 52.054/07: “Artigo 5º - A jornada de trabalho ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto ... nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Concedendo, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 e ... Decreto 52.054/2007, o Horário Especial de Estudante ao ser- ... vidor PHILERSON ... Decreto, nº 52054/2007, ao servidor RODRIGO LUIS DA SILVA, ... RG. 34.835.056-9, Agente de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... do artigo 6º do Decreto nº 5.376, de 26 de dezembro de 1974, ... combinado com o inciso XXIX do ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em ... consonância com a Portaria do Diretor de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... tivo, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de ... 04, publicado no Diário Oficial de 05/03/2002 ... DEPARTAMENTO DE ...