decreto 52691
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Santa cruzcabr�lia - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Sobre a possibilidade de um decreto condenatório baseado no depoimento dos policiais participantes da prisão ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... À vista do exposto, decreto a deserção, para negar seguimento ao apelo , conforme o art. 932 , ... MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874) THAIS DE MORAIS SOARES (BA 52691) GISELLE SANTOS STUTZ GOMES (BA 28936) Comarca: Salvador ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) THAIS DE MORAIS SOARES (BA 52691 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI 911/69. VEÍCULOS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE. NOTIFICAÇÃO ... MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874) THAIS DE MORAIS SOARES (BA 52691 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... -PRC-2022/56183 - Siafem 20221386431, e face ao Decreto ... 56.833 de 14 de março de 2011, reconheço e ratifico a hipótese, ... Processo SAP-PRC-2022/52691 – Código Único: ... 2022132146-3 ... À vista dos elementos de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 40 da Lei Federal 6.830/80 (a exemplo do decreto de suspensão do processo; da abertura de vista dos autos à Fazenda ... ) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) THAIS DE MORAIS SOARES (BA 52691 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... /45816/2018; E-12/062/121354/2017; E- 12/062/22700/2018; E-12/062/52691/2018 e E-12/062/53809/2018. 3.4.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... /45816/2018; E-12/062/121354/2017; E- 12/062/22700/2018; E-12/062/52691/2018 e E-12/062/53809/2018. 3.4.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a pedido e com ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial
... /45816/2018; E-12/062/121354/2017; E- 12/062/22700/2018; E-12/062/52691/2018 e E-12/062/53809/2018. 3.4.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a pedido e com ...
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ALVARÁ Nº 4.966, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2021/52691 - DPF/PSO/BA, resolve:Conceder autorização à empresa PROBOS ESCOLA DE ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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