decreto 52795
- DECRETO Nº 96809, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Tv Itapicuru Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Santa Ines, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 95585, DE 05 DE JANEIRO DE 1988. Outorga Concessão a Sociedade Campograndense de Televisão Limitada, para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 96300, DE 11 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Vitoria Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 96536, DE 19 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão Ao Sistema Clube do para de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 96778, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Televisão Vale do Paraiba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 96810, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão Ao Sistema Araça de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96343, DE 14 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão a Televisão Oeste Baiano Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 96908, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988. Outorga Concessão a Televisão Tambau Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 95587, DE 05 DE JANEIRO DE 1988. Outorga Concessão a J.m.b. Empreendimentos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Gravata, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 95795, DE 08 DE MARÇO DE 1988. Outorga Concessão a Sociedade Campograndense de Radiodifusão Limitada, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 96148, DE 10 DE JUNHO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Maranata Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Firminopolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 96680, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Icatu Fm Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Penapolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96764, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão Ao Sistema Maua de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Maua, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96770, DE 26 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Simpatia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 96862, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Magalhães Barros Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 95881, DE 29 DE MARÇO DE 1988. Outorga Concessão a Tv Universal Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82215, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a Emissoras Reunidas Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Pocone, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 98037, DE 09 DE AGOSTO DE 1989. Outorga Concessão a Rio São Francisco Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 98330, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Outorga Concessão Ao Sistema Norte de Radio Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Serra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 97827, DE 12 DE JUNHO DE 1989. Outorga Concessão a Radio Educadora de Campinas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 97943, DE 11 DE JULHO DE 1989. Outorga Concessão a Telecomunicações Campos Dourados Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 98070, DE 18 DE AGOSTO DE 1989. Outorga Concessão a Spc - Sistema Paranaiba de Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Itumbiara, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 98141, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989. Outorga Concessão a Radio Vitoria de Batalha Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Batalha, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 99059, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Outorga Concessão a Sat - Sistema a Tribuna de Comunicação Santos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 99161, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Outorga Concessão a Radio Princesa do Vale Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itaobim, Estado de Minas Gerais.