decreto 52795
- DECRETO Nº 93792, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Bonsucesso Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pombal, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 94127, DE 20 DE MARÇO DE 1987. Outorga Concessão a Progresso do Acre Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
- DECRETO Nº 94749, DE 10 DE AGOSTO DE 1987. Outorga Concessão a Sociedade Radio Hulha Negra de Criciuma Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 89991, DE 24 DE JULHO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Difusora de Cambe Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cambe, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 92478, DE 20 DE MARÇO DE 1986. Outorga Concessão a Radio e Televisão Aracaju Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 92984, DE 24 DE JULHO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Alvorada de Quirinopolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Quirinopolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 94124, DE 20 DE MARÇO DE 1987. Outorga Concessão a Televisão Capixaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 96724, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Tv Cataratas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 96750, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Brasilia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 90887, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Rede Almeida Pimentel de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90906, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Rio Vermelho de Silvania Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Silvania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 92985, DE 24 DE JULHO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Mirante do Maranhão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 94408, DE 09 DE JUNHO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Aliança Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 95473, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Diario de Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90162, DE 10 DE SETEMBRO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Floresta Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tucurui, Estado do Para.
- DECRETO Nº 90280, DE 03 DE OUTUBRO DE 1984. Outorga Concessão a Tv Araucaria Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Guarapuava, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90879, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio e Televisão Limeira Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 94409, DE 09 DE JUNHO DE 1987. Outorga Concessão a Tv o Estado - Florianopolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 95458, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987. Outorga Concessão a Televisão Jovem Pan Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96612, DE 30 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Brasil Novo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jaragua do Sul, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 96748, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Tv Planicie Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 90888, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Tv Studios de Brasilia S/c Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 79976, DE 15 DE JULHO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Independencia Cultural de Cascavel Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
- Decreto nº 88.755 de 26/09/1983. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO BANDEIRANTES DE CACHOEIRA PAULISTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 91.045 de 06/03/1985. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PRINCESA DO SUL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIAS.