decreto 52795
- Decreto nº 91.133 de 13/03/1985. OUTORGA CONCESSÃO A REDE TOCANTINS DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 88.210 de 05/04/1983. OUTORGA CONCESSÃO A BARIRI RADIO CLUBE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE BARIRI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 91.022 de 27/02/1985. OUTORGA CONCESSÃO A TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO S/C LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 76328, DE 23 DE SETEMBRO DE 1975. Outorga Concessão a Empresa Divulgadora Novo Nordeste S/a para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 76584, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1975. Outorga Concessão a Tv Imperador Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Franca, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79801, DE 08 DE JUNHO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Curimatau de Nova Cruz Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 273 Decreto ...
- DECRETO Nº 99156, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Outorga Concessão a Televisão Independente de São Jose do Rio Preto Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 98922, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1990. Outorga Concessão Ao Sistema Norte de Radio e Televisão Ltda., Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Linhares, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 98949, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Outorga Concessão a Rede Nordeste de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 99077, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Outorga Concessão a Radio Planalto de Perdizes Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Perdizes, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 98925, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1990. Outorga Concessão a Tv Carioba Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 99074, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Outorga Concessão a Rbs Tv Santa Rosa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 55879, DE 30 DE MARÇO DE 1965. Altera o Artigo 2 do Decreto 55.872, de 19 de Fevereiro de 1965 e as Clausulas Contratuais que o Acompanham.
- Decreto nº 84.878 de 08/07/1980. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ALVORADA DE CARDOSO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CARDOSO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 78104, DE 20 DE JULHO DE 1976. Outorga Concessão a Intervisão Emissoras de Radio e Televisão Limitada para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75314, DE 28 DE JANEIRO DE 1975. Outorga Concessão a Gazeta Espirito Santo-radio e Tv Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
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Decisão monocrática Nº 36658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... ão de sons) regido pela Lei nº 4.117/1962 e regulamentado pelo Decreto nº 52.795/63 é um ato administrativo complexo, cujo processo de ...
- DECRETO Nº 78190, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Outorga Concessão a Rede Centro Oeste de Radio e Televisão Ltda para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 82043, DE 26 DE JULHO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Clube Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 75628, DE 18 DE ABRIL DE 1975. Outorga Concessão a Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda., Sob a Denominação de Tv Sul Fluminense, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 80489, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977. Outorga Concessão a Televisão Pampa Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 83.522 de 29/05/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VISÃO DE UBERLANDIA LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 84.247 de 27/11/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VALE DO RIO GRANDE LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE MIGUELOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 77128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1976. Outorga Concessão a Tv Eldorado Catarinense Ltda para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens, Televisão, Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.