decreto 52795
- Decreto nº 86.673 de 30/11/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO VALE DO RIO TIETE LTDA., NA CIDADE DE JOSE BONIFACIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 29/08/2014 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO A MATRIX RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto nº 91.042 de 05/03/1985. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA DE CONCESSÃO OUTORGADA A TV STUDIOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., PARA A TVS - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.
-
Decisão da Presidência nº 1224711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA ... O art. 13, §1° do Decreto nº 52.795/63, que regulamentou a Lei n° 4.117/62 (Código Brasileiro de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1224711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA ... O art. 13, §1° do Decreto nº 52.795/63, que regulamentou a Lei n° 4.117/62 (Código Brasileiro de ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 200 Decreto ...
- DECRETO Nº 79644, DE 03 DE MAIO DE 1977. Outorga Concessão a Rede Gaucha-zero Hora de Comunicações Ltda, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 85.213 de 29/09/1980. OUTORGA CONCESSÃO A NASSAU-EDITORA, RADIO E TELEVISÃO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 85.887 de 08/04/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ARIQUEMES LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE ARIQUEMES, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.
- Decreto nº 85.607 de 30/12/1980. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO UNIÃO DE JOÃO PINHEIRO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 86.169 de 29/06/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO TRAMANDAI LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE TRAMANDAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 86.562 de 09/11/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIOJORNAL DE AMAMBAI LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE AMAMBAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto nº 86.068 de 03/06/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VALE DO RIO POTY LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CRATEUS, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 85.970 de 04/05/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO INDUSTRIAL DE VARZEA GRANDE LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE VARZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 85.991 de 11/05/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO 31 DE MARÇO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
-
Referências
... Brasília: Ministério das Comunicações, [s/d] ... ______. Decreto-Lei nº. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: ...
- Decreto nº 87.485 de 18/08/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO AZUL CELESTE LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 87.610 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 86.350 de 09/09/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA VALE DO RIO UNA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO BENTO DO UNA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 87.533 de 30/08/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 87.612 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ITAMARATY LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto nº 87.002 de 09/03/1982. OUTORGA CONCESSÃO A REDE ATLANTICO SUL DE RADIODIFUSÃO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE BRUSQUE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 87.110 de 19/04/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PRINCESA ISABEL LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 87.487 de 18/08/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO TAPEJARA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE TAPEJARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 87.618 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PANORAMA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE MANDIRITUBA, ESTADO DO PARANA.