decreto 52795
- DECRETO Nº 75837, DE 09 DE JUNHO DE 1975. Outorga Concessão a Radio Mulher Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73796, DE 11 DE MARÇO DE 1974. Outorga Concessão a Televisão Guaiba Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DEC 0-002 de 29/08/2014 - DECRETO. OUTORGA CONCESSÃO A MATRIX RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- DECRETO Nº 79393, DE 15 DE MARÇO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Cultura de Andira Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Andira, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 76361, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Outorga Concessão a Radio Oito de Setembro Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75042, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1974. Outorga Concessão a Radio Salamanca de Barbalha S.a., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Barbalha, Estado do Ceara.
- Decreto de 29/08/2014 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO A MATRIX RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto nº 86.673 de 30/11/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO VALE DO RIO TIETE LTDA., NA CIDADE DE JOSE BONIFACIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 91.042 de 05/03/1985. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA DE CONCESSÃO OUTORGADA A TV STUDIOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., PARA A TVS - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.
- DECRETO Nº 55782, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1965. Transfere a Concessão Outorgada a Radio Globo S.a. Pelo Decreto 42.940, de 30 de Dezembro de 1957, para Executar Serviços de Televisão Na Cidade do Rio de Janeiro, para a Tv Globo Limitada.
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Decisão da Presidência nº 1224711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA ... O art. 13, §1° do Decreto nº 52.795/63, que regulamentou a Lei n° 4.117/62 (Código Brasileiro de ...
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Decisões Monocráticas nº 1224711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA ... O art. 13, §1° do Decreto nº 52.795/63, que regulamentou a Lei n° 4.117/62 (Código Brasileiro de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 200 Decreto ...
- DECRETO Nº 79644, DE 03 DE MAIO DE 1977. Outorga Concessão a Rede Gaucha-zero Hora de Comunicações Ltda, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 85.607 de 30/12/1980. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO UNIÃO DE JOÃO PINHEIRO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 85.213 de 29/09/1980. OUTORGA CONCESSÃO A NASSAU-EDITORA, RADIO E TELEVISÃO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 86.562 de 09/11/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIOJORNAL DE AMAMBAI LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE AMAMBAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto nº 86.169 de 29/06/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO TRAMANDAI LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE TRAMANDAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 86.068 de 03/06/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VALE DO RIO POTY LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CRATEUS, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 85.991 de 11/05/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO 31 DE MARÇO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.970 de 04/05/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO INDUSTRIAL DE VARZEA GRANDE LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE VARZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 85.887 de 08/04/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ARIQUEMES LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE ARIQUEMES, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.
- Decreto nº 87.610 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 87.664 de 05/10/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DE MIRASSOL D'OESTE LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE MIRASSOL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 87.612 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ITAMARATY LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI.