decreto 52943
-
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (valores em milhares de Reais - R$ exceto quando de outra forma indicado) 1. Informações gerais O Estaleiro Atlântico Sul S.A. e Controladas (“Companhia” ou “EAS”) foi criado em 21 de novembro de 2005. Marco na revitalização da indústria naval brasileira, atua nas áreas de engenharia, construç...
... prevista na Lei nº 10.865/04 (Exportador Preponderante) e Decreto nº 7.212/10. d) Instrução Normativa nº 513/2005 ... da SRF: Regime ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... 3º, § 1º, do Decreto Lei nº 911/69, julgo PROCEDENTE a ação para confirmar a liminar ... P. Intimem-se ... ADV: TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943/BA), JOSÉ CARLOS NOGUEIRA (OAB 7531/BA), VINICIUS SIDARTA UMBURANA ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... RIBEIRO DA SILVA (OAB 52229/BA), TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943/BA), LUANA SANTOS SOUZA (OAB 34716/BA) - Processo ... Expeça-se Edital respectivo, conforme determinado no art. 34 do Decreto Lei nº 3.365/41, com prazo de 10 (dez) dias ... Expeça-se, por fim ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... Advogado da Parte Autora: Tiago Guimarães de Souza – OAB/BA 52943 ... Parte Ré: Martiele Furtuosa dos Anjos Souza ... TERMO DE ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... 487, III, “a” do novo Código de Processo Civil. DECRETO O DIVÓRCIO do casal Edson Santos Diamantino e Mônica Amorim Oliveira ... Advogado da Parte Autora: Tiago Guimarães de Souza – OAB/BA 52943 ... Parte Ré: Martiele Furtuosa dos Anjos Souza ... TERMO DE ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE ANULAÇÃO DE DECRETO" MUNICIPAL Nº 6805/2017 E RESTABELECIMENTO DO DECRETO Nº 4983/2011. ANULA\xC3" ... Advogado(s): ... MARCUS VINICIUS DE LELES FRAZAO (DF 52943) ... RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES (DF 56349) ... PAULO GOMES DE NOVAES ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... e dois metros e oitenta centímetros quadrados), conforme Decreto" Municipal n.º 375/2019, publicado no Diário Oficial do Município, ediç\xC3" ... ADV: TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943/BA), LUANA SANTOS SOUZA (OAB 34716/BA) - Processo ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... GUANAMBI/BA, 16 de ... JUIZ ROBERTO WOLFF TITULAR ... ADV: TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943/BA) - Processo 0501846-80.2018.8.05.0088 - Execução de Título ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... Termo de Audiência de ID n° 38881700, e, por conseguinte, decreto o DIVÓRCIO do casal ELIZÉLIA BARBOSA TEIXEIRA SILVA e POLÍDIO DOS ... P. Intimem-se ... ADV: TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943"/BA) - Processo 0501566-46.2017.8.05.0088 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... ), LUANA SANTOS SOUZA (OAB 34716/BA), TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943/BA) - Processo 0300497-02.2013.8.05.0088 - Execução Fiscal - DIREITO ... Lucia Coelho dos Santos - RÉU: Municipio de Guanambi - nforme decreto de n.° 216, de 27 de fevereiro de 2015, CERTIFICO, para os devidos fins, ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... Expeça-se Edital respectivo, conforme determinado no art. 34 do Decreto Lei nº 3.365/41, com prazo de 10 (dez) dias ... Expeça-se, por fim ... P. Intimem-se ... ADV: TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943/BA), JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 52229/BA), LUANA SANTOS ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... entre as partes, conforme expresso na inicial, e, por conseguinte, decreto o DIVÓRCIO do casal MARIA APARECIDA FERNANDES NUNES SOUZA e RICARDO ... GEORGE PEREIRA PRADO (OAB 8797/BA), TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943/BA), BRUNO FERNANDES SILVEIRA (OAB 40775/BA), LUANA SANTOS SOUZA (OAB ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, decreto EXTINTO o presente processo, semresolução do mérito, com fulcro no ... : LUANA SANTOS SOUZA (OAB 34716/BA), TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943/BA) - Processo 0502133-82.2014.8.05.0088 - Execução Fiscal - Efeito ...