decreto 52943
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2022/52943 ... Desembargador JOECI MACHADO CAMARGO - 2ª Vice-Presidente do Tribunal ... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para os Magistrados, que ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... 3º do Decreto-Lei nº 3365/41, possui legitimidade para a medida proposta. Assim, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 19 do Decreto nº 17.251 de 05 de dezembro de 2016…”. Aduz que o Juízo a quo , ao ... CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 20630) TIAGO GUIMARAES DE SOUZA (BA 52943) VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA (BA 14605) JOSE CARLOS ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, de 30 de abril de 2020 ... Após, em observância ... ADV: TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943/BA) - Processo 0501846-80.2018.8.05.0088 - Execução de Título ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... : "Fica prorrogada a suspensão dos prazos processuais, prevista no Decreto nº 211, de 16 de março de 2020 e no Ato Conjunto nº 003, de 18 de ... : LUANA SANTOS SOUZA (OAB 34716/BA), TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943/BA) - Processo 0300496-17.2013.8.05.0088 - Execução Fiscal - DIREITO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de 10 dias, comprovar a prévia mora da devedora, nos termos do Decreto-Lei 911/69, sob pena de extinção prematura do feito. Publique-se.” ... TIAGO GUIMARAES DE SOUZA (BA 52943) ... Comarca: ... Salvador ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... do bem, consignando a ressalva prevista no artigo 3º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69: ... No prazo de cinco dias – o devedor fiduciante poderá ... CANDIDO ABREU SILVA (OAB 53610/BA), TIAGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 52943"/BA) - Processo 0501027-46.2018.8.05.0088 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...