decreto 53146
-
EDITAIS - Educação
... DECRETO ... Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES- ... PACHO DE ...
-
Portaria nº 06/2019
... 88 da Constituio do Estado do Cear e do Decreto N 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8, ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... José Manoel ... Lôbo, com base no Decreto n.º 57.141/2011, combinado com o ... Decreto n.º 41.915/97, expede o ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Com base no inciso II, do artigo 228 do Decreto 13.412/79 e ... Resolução SAP-108 de 20 de setembro de 1993, HOMOLOGO o ... REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ... 13MAR2023 53146 12MAR2023 2023PD00153 ... 41.835.769/0001-07 7.401,45 ... CRAVINFOODS LTDA ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... , atra- vés do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº46.979/2020, sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... , atra- vés do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº46.979/2020, sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... , atra- vés do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº46.979/2020, sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... a título de despacho e motivação para o presente ato DECRETO ... A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e PROMOVO O ARQUIVAMENTO ... do processo ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ...
-
EDITAIS - Educação
... 53146 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL SA 1 R$ 3.178,45 R$ 3.178,45 ... no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/SMG/2017, alterada ... pela Portaria nº ...
-
Esportes - Gabinete do Secretário
... que pertence ao Quadro Permanente, conforme estabelecido no ... Decreto 59.389, de 29-07-2013, que fixa o Quadro de Pessoal ... da Fundação ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2022
... Decreto n° 46.668/2014 ... 2 cm -25 1680530 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2022
... Decreto n° 46.668/2014 ... 2 cm -25 1680530 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ...
-
Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... da CE/89, regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e à vista do ... despacho do Coordenador da CRH da SS, ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 44400 GABRIELA SILVA BERNARDES ... 55766 GABRIELA SILVEIRA ... 53146 GABRIELA SIMAO TAVARES ... 51583 GABRIELA SOARES DANTAS LOPES ... 45786 ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...