decreto 53146
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São felipe - Vara cível
... citada, deixou de apresentar contestação, razão pela qual decreto os efeitos da revelia , nos termos do artigo 344, do Código de Processo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 98 ... Processo: ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... REBOUCAS DA SILVA LEMOS Advogado(s): MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA (BA 28127) CARLOS ALBERTO CASTRO TORRES (BA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... no agravo interno, convenço-me da necessidade de afastar o decreto extintivo, viabilizando o julgamento do mérito recursal ... Por ... MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) ... Comarca: ...
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Atos do Governador
... de 12.05.2022. Id: 2395875 Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de ... /062/10898/2014; E-12/062/93479/2014; E-12/062/43241/2014; E- 12/062/53146/2014; E-12/062/488/2014; E-12/062/7996/2014; E- 12/062/7509/2014; ...
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Atos do Governador
... de 12.05.2022. Id: 2395875 Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de ... /062/10898/2014; E-12/062/93479/2014; E-12/062/43241/2014; E- 12/062/53146/2014; E-12/062/488/2014; E-12/062/7996/2014; E- 12/062/7509/2014; ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ribeiro Filho (OAB: 28467/BA) Advogado : Mariane da Silva Lima (OAB: 53146/BA) Advogada : Adrielle Santos Almeida (OAB: 53143/BA) Apelado : Pedro de ... 13 e 15, do Decreto-Lei Nº 3.365/41 para a concessão da tutela de urgência consistente na ...
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São felipe - Vara cível
... meio de videoconferência no aplicativo Lifesize, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276/2020, que autorizou, de forma temporária e ...
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São felipe - Vara cível
... PRECEDENTES DESTE TJBA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO DECRETO Nº 9.967/06 POR ANALOGIA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PECULIAR AOS ... INTIMAÇÃO da Bela. MARIANE DA SILVA LIMA, OAB/BA 53146 ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ão dos prazos nos dias, 08, 09, 12, 13 e 14/02/2024, conforme Decreto Judiciário nº 16/2024. Todavia, o recurso foi interposto tão somente em ... JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 76367) FELIPE MENDONCA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 1º, do Decreto n. 20.910/32 ... Ocorre que, conforme esclarecido pela douta magistrada ...
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Acórdão nº 0408011-18.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Enero de 2014
... 1.112 do CPC, nem nas previsões da Lei n. 6.858/80 ou do Decreto ... n. 85.845/81 ... 3. É certa a possibilidade de ajuizamento de ação ...
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São felipe - Vara cível
... disposições constantes da Lei nº 6.858/80, regulamentado pelo decreto nº 85.845/81 ... Com efeito, a via eleita pelos requerentes é ...
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São felipe - Vara cível
... -se de ação de busca e apreensão ajuizada com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, proposta por AUTOR: BANCO GMAC S.A., já qualificado(a), ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... o Decreto 51.307 de 27/11/2006, e nos termos da Resolução SS ... 297 de 01/09/95 ... de Preço nº 259/2.021 ... Processo nº SES-PRC-2022/53146 – CÓDIGO ÚNICO: ... 2022077429-5 ... CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR ...
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São felipe - Vara cível
... 1º do Decreto n.º 85.845/81: ... Art. 1º Os valores discriminados no parágrafo ...
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S�o felipe - Vara c�vel
... meio de videoconferência no aplicativo Lifesize, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276/2020, que autorizou, de forma temporária e ...
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São felipe - Vara cível
... MARIANE DA SILVA LIMA, OAB/BA 53146, para tomar ciência do presente despacho ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... Sistema Financeiro Nacional, in verbis : "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... intimado por meio eletrônico, considerando as disposições do Decreto Judiciário n. 276/2020, em virtude da pandemia da COVID-19. Ademais, ...
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Decisão Monocrática Nº 0149781-71.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 29-09-2015
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO – LEGITIMIDADE ATIVA - INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO CONFIGURADO - CUSTÓDIA DE PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL – IMPOSSIBILIDADE – POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE - PROIBIÇÃO - VIABILIDADE - MEDIDA EM SINTONIA COM OS ANSEIOS DA SOCIEDADE - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA JUDICIAL - MULTA
... Decreto nº 24.649, impondo, verbis: ... Art. 1º Compete à Polícia Civil – ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ... face do resultado ... Número de referência: SES-PRC-2021/53146 ... Trata o presente processo sobre a aquisição de equipamen- ... tos, ...