decreto 5352 2005
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... PROCESSO Nº SEI-E-03/10.003.291/2005 - SELMA MOREIRA DA SILVA FEIJÓ, Merendeira, ... Processo nº SEI-E-26/005/5352/2019. A P O S E N TA ROS Â N G E L A BASSO ... , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de ... RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto" nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto n\xC2" ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... , na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009. Id: 2211208 ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ; e CONSIDERANDO: A edição do Decreto nº 46.611/2019 que altera e consolida a ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... Decreto Federal 21.981, de 19-10-1932, da Lei Estadual ... 006-Fiat-Palio Week Hlx Flex-2004/2005-Gasolina/ Alcool- ... -Djm-5352-9Bd373184d5019842-501954627 - 1.800,00 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... às determinações contidas no Decreto nº 46.566, publicado no D.O.de 04/02/2019, que ... 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... ; e CONSIDERANDO: A edição do Decreto nº 46.611/2019 que altera e consolida a ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... , e suas alterações, regulamentada pelo Decreto" Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redaç\xC3" ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de ... RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto" nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto n\xC2" ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de ... RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto" nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto n\xC2" ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de ... RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto" nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto n\xC2" ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Atos do Governador
... , e suas alterações, regulamentada pelo Decreto" Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redaç\xC3" ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...