decreto 5388 2005
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Acórdão nº 3401-005.388 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Noviembre de 2018
... Administrativo FiscalPerodo de apurao: 13/04/2005 a 14/06/2005EMBARGOS. ERRO. CORREO.Verificado ...
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Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 48.160, de 25 de julho de 2022, e a ... PROCESSOS: PROCESSO Nº E-35/52930/2005 - CEIMPRO - ICARAI COMPUTER SERVICO DE ... DE INFORMATICA - ME PROCESSO Nº E-24/004/5388/2015 - KHELF MODAS ALTDA PROCESSO Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 2 ... DECRETO ... 277 5388 0293 2º SGT PM GILSON CARVALHO FERNANDES ... 11 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 PRATA MS 9C2KC08506R002174 KC08E56002174 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-02-2023
... sua área de atuação, nos termos do Decreto citado, ... CONSIDERANDO que a carreira da ... de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 3 - ... 5388 e-mail:escola.167622@ ... educacao.mg.gov.br a ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 5388/2021 ... Objeto: Registro de preços de ... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de ... 16/07/2003, ficam ... 1204/2005-FAMESP ... Modalidade: ... Dispensa de ...
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Eventos Funcionais
... 7º, §1º, do Anexo I, do ... Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o ... , e Lei Estadual nº 6,605, de 30 de junho de 2005, ... considerando a seleção realizada pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.064, DE 16 DE AGOSTO ... MS nº 2.314/2005; Portaria de Consolidação nº 02 de 28 de ...
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Comissões Técnicas
... a atual composição estabelecida pelo Decreto n.º 46.739, de 14 de agosto de 2019, até que ... LEI Nº 4.618, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, PARA CRIAR O SELO ... "EMPRESA PARCEIRA DA ... ATO "E"/MD/Nº 5388/2023 ... A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.980 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2019
... Decreto n. 11.227, de 23 de maio de 2003 e alterações ... Deliberações CEE/MS n.7.8960/2005, n.10.603/2014, n. 10.680/2015, lei Federal n ...
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Sec. de Estado da Cultura
... 32 do ... Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e ... 2005 e 6.726/2006. À SEDUC ... PROCESSO: ... 5388 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.154 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2020
... 4º do Decreto ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo ... 1/2004, deliberações CEE/MS n 7.860/2005, n. 10.680/2015, n. 10.603, de 18 de dezembro de ... OOP6251 5388-19 72420 22/03/2020 ... OOP6438 MS2930526 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.326 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2020
... DECRETO ... 5.504/2005, bem como o § 3°. Do artigo 1° do Decreto n° ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... 11.232/2005 e 11.382/2006, nos termos da Súmula 410 do STJ, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Segundo o art. 3º, caput , do Decreto-Lei n. 911/1969, o proprietário fiduciário ... 5. ed. - São Paulo : Atlas, 2005, p. 841) ... Assim, a desconstituição da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
... confere o caput do art. 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e com fundamento ... 1/2004, Deliberações CEE/MS n.7.860/2005, n.10.603/2014, 10.680/2015 ... Objeto: ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 5388 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 15726 2014 ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ...