decreto 5388 2005
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar ... concessão indevida de vantagens ... julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ... /2021-63 Gustavo Alef De Sousa AL00764380 PvT-5388 Indeferido ... 119829/2021-36 HersioAngelo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar ... concessão indevida de vantagens ... julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ... /2021-63 Gustavo Alef De Sousa AL00764380 PvT-5388 Indeferido ... 119829/2021-36 HersioAngelo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9516 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.856, DE 17 DE ... Benites, em face do Auto de Infração n° 5388, no sentido de reconhecer o ... cometimento da ... º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 ... - PREGÃO ELETRÔNICO ... PROCESSO: ...
-
SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 5388/2023, essa empresa está na iminência de ser ... 1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de ... julho de 2021 e Título ... 096/2005, publicada(s) no DOC em 01/02/2005 ... 2 - De ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Portaria 5377/22 ... lução SMA 37/2005, foi convertida em Multa Simples em função ... EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – ... SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ... DAEE 9314456 - Extrato de Portaria 5388/22 ... Fica outorgada, em nome de DANIEL ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão positiva de ações trabalhistas, Decreto da Liquidação Extrajudicial nº 1.349/2020, bem ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2005/0139387-5. Terceira Turma. Data de julgamento: ...
-
SECRETARIAS - SAÚDE
... 716 de 07/01/2004, regulamentada pelo Decreto 44.658 ... de 23/04/2004 e o estabelecido na ... Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 ... - SMS.G, AUTORIZO ... no/TJESP/2022 Número de ordem: RPV 5388/2022 DESPACHO: ... I - À vista do contido no ...
-
O universo pluralista do direito: em direção a um pragmatismo jurídico neo-clássico
1. O pragmatismo jurídico, velho e novo -2. O universo pluralista do direito -3. Teoria jurídica evolucionária -4. Direito, lógica e diretriz (policy) -5. Direito, moralidade e sociedade -Referências Bibliográficas
... Susan Haack ... Jackson, Vicki C., 2005-6. Constitutional Comparisons: Convergence, ... , o Presidente Musharraf promul-gou um decreto fazendo com que mil e trezentas mulheres que ... -
Acórdão Nº 9303-011.361 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/04/2021
... artigo 139 do Decreto-Lei nº 37/66 (art. 669 do Decreto nº 4.543/2002 ... Luiz Fux, julgado em 13.12.2004, DJ 28.02.2005) ... 2. É que a decadência ou caducidade, no ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 2 ... DECRETO ... 277 5388 0293 2º SGT PM GILSON CARVALHO FERNANDES ... 11 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 PRATA MS 9C2KC08506R002174 KC08E56002174 ...
- Acórdão nº 3401-005.388 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Noviembre de 2018
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-02-2023
... sua área de atuação, nos termos do Decreto citado, ... CONSIDERANDO que a carreira da ... de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 3 - ... 5388 e-mail:escola.167622@ ... educacao.mg.gov.br a ...
-
Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 48.160, de 25 de julho de 2022, e a ... PROCESSOS: PROCESSO Nº E-35/52930/2005 - CEIMPRO - ICARAI COMPUTER SERVICO DE ... DE INFORMATICA - ME PROCESSO Nº E-24/004/5388/2015 - KHELF MODAS ALTDA PROCESSO Nº ...