decreto 5555 2000
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... /130/0021/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 26.689, de 06/07/2000, no ANO LETIVO DE 2018: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 12. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 2, de ... te da taxa de inscrição ... 14/5555 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... a Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto Estadual nº 46.188/17. O Conselho delibera pela ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
... 40.176.734 10.853.680 - Id: 2104619 DECRETO Nº 46.305 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA O ARTIGO ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 74 do RPAT , e no art. 221 do Decreto"-Lei nº 5/75, e não se subsume a nenhuma das hip\xC3" ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Despachos do Governador
... 40.176.734 10.853.680 - Id: 2104619 DECRETO Nº 46.305 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA O ARTIGO ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Atos do Governador
... 40.176.734 10.853.680 - Id: 2104619 DECRETO Nº 46.305 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA O ARTIGO ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
- Resolução nº 3101-000.112 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Julio de 2015
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... a Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto Estadual nº 46.188/17. O Conselho delibera pela ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... a Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto Estadual nº 46.188/17. O Conselho delibera pela ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... a Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto Estadual nº 46.188/17. O Conselho delibera pela ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...