decreto 5555 2000
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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administração Indireta
... Processo: 2000-2084/2020; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n ... Processo nº 2000-5555/2020 ... OBJETO: Aquisição de equipamentos, ... DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019 ... AAgência de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Governo
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" Nº 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017 APROVA A INCLUS\xC3" ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... um ano nos contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória ... 2º, §2º, do Decreto Lei nº. 911/60, também, sob pena de preclusão ... SAUDE Advogado(s): MANUELA MATOS MACEDO (BA 5555) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 85730) LIA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... equipamentos acústicos concentra-se no Decreto nº 7.280/2015, nos seus artigos 7º, 8º, 9º e ... fiscal, referentes aos exercícios de 2000/2001/2002/2003/2004, nos termos do art. 156, ...
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Acordao N° 1420871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Ação civil pública. Direito administrativo. Contratação temporária. Substituição de professores (docência). Preliminar. Requisição de informações e de perícia. Desnecessidade. Fatos esclarecidos. Anos posteriores. Previsibilidade. Estimativa dos efeitos. Políticas públicas. Intervenção do poder judiciário. Excepcionalidade. Ponderação das circunstâncias. Ampla discricionariedade....
... 1º e ... 5º do Decreto Distrital nº 37.983/2017 conferem legitimidade ... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os ... Estados, o Distrito Federal e ... -
Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" Nº 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017 APROVA A INCLUS\xC3" ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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infantil
... das Américas 4.666, Barra da Tijuca - 2109-2000. Sáb, às 17h ... Clubinho do Downtown. O ... Dom Helder Câmara 5.080, Cachambi - 3979-5555. Seg a qui, das 15h às 23h. Sex e véspera de ... Após um decreto, uma estranha rainha erradicou a literatura no ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. PROCESSO Nº E-04/055/495/2017 - ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...