decreto 5555 2000
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Editais - Gestão e Governo Digital
... de documentos ... Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/ ... os termos do artigo 27, inciso III do Decreto ... nº 44.448/1999, c.c. com a Resolução ... Telefone (12) 3938-5556/ PABX (12) 3938-5555 ... Função: Planejamento e gestão de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... ÁRIO DE 27.11.2017 PROCESSO Nº E-03/007/5555/2015 - DANIEL DOS SANTOS MON- TEIRO, ID ...
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Atos do Poder Executivo
... Dornelle s ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.304 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA VALORES ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... ÁRIO DE 27.11.2017 PROCESSO Nº E-03/007/5555/2015 - DANIEL DOS SANTOS MON- TEIRO, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... ÁRIO DE 27.11.2017 PROCESSO Nº E-03/007/5555/2015 - DANIEL DOS SANTOS MON- TEIRO, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... ÁRIO DE 27.11.2017 PROCESSO Nº E-03/007/5555/2015 - DANIEL DOS SANTOS MON- TEIRO, ID ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9585 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2018
... 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... 2010, e com ... 2017 HSI8845 HSI8858 ... ROTA 2000 TRANSP ROD ... CARGAS LTDA ... 03428716000182 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Governo
... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...