decreto 5555 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... PROC. Nº E-06/936.023/2000 - GILSA ALMEIDA NUNES ,I D ... 19775652-0. Período ... /005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e da Lei ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... Cemig GT 14/2000 02/2035 ... Queimado (Consórcio) (1) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... 72 do Decreto ... nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 em ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: Paulo Enoch Da Silva / ... Placa: GTW3594 ... de Recursos de Infrações quando da sua 5555 ª Sessão ... Ordinária, realizada em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... 72 do Decreto ... nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 em ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: Paulo Enoch Da Silva / ... Placa: GTW3594 ... de Recursos de Infrações quando da sua 5555 ª Sessão ... Ordinária, realizada em ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... de documentos ... Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/ ... os termos do artigo 27, inciso III do Decreto ... nº 44.448/1999, c.c. com a Resolução ... Telefone (12) 3938-5556/ PABX (12) 3938-5555 ... Função: Planejamento e gestão de ...
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Acordao N° 1604724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito civil, processual civil, constitucional. Apelações. Ação de indenização. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Caesb. Concessionária de serviço público. Rede de distribuição de água. Vazamento. Culpa exclusiva de terceiro. Ausência. Falha na prestação do serviço. Imóvel residencial. Avarias. Danos materiais. Ressarcimento de despesas. Cabimento. Danos morais. Valor razoável. Responsabilidade...
... em conformidade com o Decreto nº 5.555/80, que trata das exigências mínimas ... No início dos anos 2000, o crescimento dos condomínios horizontais no ... -
Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... exceder ao referido valor e até o limite de 2000 salários-mínimos, em sendo o caso, considerando ... ART. 2o. DO DECRETO 1.590/95. PRECEDENTES DESTA CORTE: AGRG NO RESP ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução ... bancário celebrados a partir de março de 2000, com a vigência da Medida Provisória nº ... ícias Judiciais do TJBA, telefone: (71) 9202-5555 /(71)9623-4226. Providencie a serventia a ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... das competências a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de ... 21/03/2002, diante de todas ... na Av. Aricanduva, 5555, Ed. Shopping Interlar, setor ancora ... “E”, ... do Decreto nº 45.506 de 01 de dezembro de 2000, DETERMINO ... nos termos do artigo 264 da Lei ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... ÁRIO DE 27.11.2017 PROCESSO Nº E-03/007/5555/2015 - DANIEL DOS SANTOS MON- TEIRO, ID ...
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Atos do Poder Executivo
... Dornelle s ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.304 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA VALORES ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... ÁRIO DE 27.11.2017 PROCESSO Nº E-03/007/5555/2015 - DANIEL DOS SANTOS MON- TEIRO, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... ÁRIO DE 27.11.2017 PROCESSO Nº E-03/007/5555/2015 - DANIEL DOS SANTOS MON- TEIRO, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... ÁRIO DE 27.11.2017 PROCESSO Nº E-03/007/5555/2015 - DANIEL DOS SANTOS MON- TEIRO, ID ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 6384 ISAAC MAMEDE SILVA 19/05/2000 AUXILIARADMINISTRATIVO 06/11/2022 16:30 17:00 ... 5555 FABIANA SILVA SALES 06/01/1998 ... no Decreto nº 57.401/2011, artigo 4º, inciso I c/c artigo ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... º 2020/00117 Autorização Governamental: Decreto nº 62.639, de 22 de junho de 2017 Convenente: ... 2000. Processo: 921771/2021 Edital 011/2021 Unidade: ...