decreto 5555 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... Decreto Estadual nº 14.890, de 11 de dezembro de 2017 ... , da Lei Complementar Federal n.101, de 4/05/2000; Lei Federal ... n. 4.320/1964; da Resolução ...
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Convocação - TEREOS INTERNACIONAL SA
... acordo com as disposições previstas no Decreto n.º 1.102, ... de 21 de novembro de 1903 ... A sociedade iniciou suas atividades em 25/09/2000, como ... sociedade civil por quotas de ...
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ATA - DHL Logistics (Brazil) Ltda
... acordo com as disposições previstas no Decreto n.º 1.102, ... de 21 de novembro de 1903 ... A sociedade iniciou suas atividades em 25/09/2000, como ... sociedade civil por quotas de ...
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Balanço - EXCIMER LASER VALE DO PARAIBA LTDA
... acordo com as disposições previstas no Decreto n.º 1.102, ... de 21 de novembro de 1903 ... A sociedade iniciou suas atividades em 25/09/2000, como ... sociedade civil por quotas de ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... em 05/09/2012 com vigência em 05/08/2000, 3º quinquênio adm., ... publicado em ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ASSISTENTE SOCIAL II3 12/12/1964 04/01/2000 31/12/2016 6205 N/C ... 194931 ALDAISA BARBOSA ... III2 01/10/1973 15/10/2001 31/12/2016 5555 N/C ... 225939 ERIKA CRISTINA DE ALMEIDA ... Decreto Governamental nº 10.282 de 20 de março de 2020, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 96 Adriana Karoline Souza Vitor 02/11/2000 ***.***.23224 ... 97 Adriana Maia Bentes Monteiro ... 5555 Maria Eva Carvalho Sousa 28/12/1977 ***.***.07200 ...
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Acordao N° 1344797 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Apelação cível. Administrativo. Uso de recursos hídricos. Rede hospitalar. Poços artesianos. Recusa de outorga. Irregularidade ambiental. Embargo definitivo. Multa. Cumprimento da ordem. Obrigação de tamponamento satisfeita. Utilização indevida do recurso hídrico. Violação direta ao direito fundamental à saúde. Conduta punível. Fato gerador distinto. Bis in idem não configurado. Mérito...
... do Distrito Federal – IEMA no ano de 2000. Naquela oportunidade foi aplicada multa no ... tubular profundo sem licenciamento fere o Decreto Distrital nº 5555/80, parágrafo único, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9508 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2017
... Decreto n° 14.674, de 9 março de 2017, compromete-se a ... ao Contrato 0061/2015/SES N° Cadastral 5555 ... Processo: 27/001.360/2015 ... Partes: O ... , atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e ... pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
- Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Telefones (73) 2105-5555 • (73) 3281-6696 ... Ressalto que se o ... Sendo assim, decreto-lhe a revelia ... No entanto, a revelia, ... 2000/0055685-8 – Rel. Min José Arnaldo da Fonseca- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.057 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2023
... Decreto Estadual nº 11.261/03 ... DATA: 05/12/2022 ... 2.105/2000 AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO ... LEGAL: Lei ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... re- latório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outros- sim, o prazo de 30 ... PROCESSO Nº E-03/7.210.089/2000 - MARIA DE SOUZA SANTOS LIMA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Tendo em vista o PARECER PRÉVIO - DECRETO Nº 64.065 ... / 2019 - Alterado pelo Decreto ... Telefone: 11 5555-3447 ... Item 5: LAMPADA MISTA, OVOIDE, 250W, ...