decreto 5555 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Comissão de Pregão
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Processo nº E-03/007/5555/2018. DISPENSA CARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES , ... ÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat ...
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Acórdão nº 2001.35.00.003736-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2005
... ômica Federal de Goiás por força do Decreto Presidencial s/n, datado de 11 de junho de 1969; ... já ter sido concedida nos autos n° 5555.7; ... 4 - ausência de comprovação dos danos ... da 1ª Região, desde 16 de Março do ano de 2000 ... 9.- Acontece, entretanto, MM. Juiz, que ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ão, nos termos dos artigos 2º e 3º do Decreto-Lei n. 911/69 ... Em seguida, verifica-se que ... CEP: 40.140-901, Salvador/BA – Tel 71 3203-5555), acerca do deferimento do pedido liminar de ... contratos celebrados após 31 de março de 2000, data da publicação da MP 1.963-17/2000, em ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 2000 ELOMARY DEL CARMEN SALAZAR BETANCOURT ... 5555 SAVIO WILLIAN PEIXOTO DE OLIVEIRA 012.145.752-42 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na o CEE 10/2000 e Deliberação CEE 138/2016, ... à vista do ... ENSINO FUNDAMENTAL,EDUCACAO FISICA A 10 5555 10/12/1977 0 ... 31 MARIO ROBERTO LEITE ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1 ABEL ARTURO DEL VALLE 709.234.352-63 08/09/2000 ... 2 ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 ... 5555 MARIA JOANA DE SOUSA 102.089.763-53 16/07/1949 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 11 S.O.S - REFRIGERACAO 2000 LTDA - ME 28.350.641-5 ... 12 SUCESSO AUTO CENTER ...
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nº 2000.01.00.060609-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Marzo de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO . 1. Ausente a omissão apontada, eis que a Turma, apreciando a apelação, entendeu por desprover o recurso, mantendo a sentença em todos os seus termos. 2. Os embargos de declaração somente são cabíveis, na forma do art. 535 do CPC, quando incorrer o julgado em omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, em situações excepcionais,...
... Autuado em: 17/5/2000 12:52:15 ... Processo Originário: 5555-7/go ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO ... da indenização é da Caixa Econômica Federal, desde o decreto expropriatório, e não a partir do decreto que determinou a devolução ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9420 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2017
... Governador do Estado ... DECRETO “O” Nº 036/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017 ... 70803 Bebida Energética 8 Segundos - PET 2000 ml 11,44 I ... 70804 Bebida Energética Baly - ... Rayrany Letícia Nunes Mattos 5555 2244 ... Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 8.864, DE 24 DE ABRIL DE 2018 ... O ... Complementar Federal nº 101, de 04 maio de 2000 (Lei de ... Responsabilidade Fiscal); ... o nº 5555-18-0000907-ADA, em consonância com o precedente ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ” (APELAÇÃO Número do Processo: 33276-5/2000 – Colenda QUINTA CÂMARA CÍVEL – Relatora ... Decreto-Lei 911/69 estabelece como condição para busca ... Assaí Atacadista Avenida (Aricanduva, 5555") São Paulo, SP Brasil ... Com ou sem manifesta\xC3" ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto ... nº 62.738, de 31 de julho de 2017, ... ASSISTENTE SOCIAL II3 12/12/1964 04/01/2000 31/12/2016 6205 N/C ... 194931 ALDAISA BARBOSA ... III2 01/10/1973 15/10/2001 31/12/2016 5555 N/C ... 225939 ERIKA CRISTINA DEALMEIDA ...