decreto 5564 1968
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1968 DAVI FERNANDO PEREIRA 34.038.641-1 P II FRANCO DA ... 5564 LUIZMAR FERREIRA SOARES 206885465 CDP IV ... de 10 de maio de 2001, bem como do Decreto nº 57.688, de 27 ... de dezembro de 2011, ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... novas infrações, conforme o anexo B do Decreto Estadual nº ... 63.911/2018 ... 4. DA ... 1968 ELIAS CAETANO DA SILVA 18.323.468-6 P I SOROCABA ... 5564 RICARDO FELIPE STEFANO 23.055.458-1 CDP 1 DE ...
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Editais e Avisos
... findo em 31 de dezembro de 2020, conforme Decreto Legislativo ... nº 6. As medidas de isolamento, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9545 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2017
... 01 ... Decreto ... 30/08/2017 ... 6 1.347,48 09/11/2017 1968 ... 24/09/2017 ... 1 457,19 09/11/2017 1969 ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1968 FABIO EDUARDO DIAS 329876284 CDP LAVINIA ... 1969 ... 5564 VICTOR PAULO RESLER 27680613X P I MIRANDOPOLIS ... B. do N. , e conforme artigo 1º, do Decreto 57.391/2011, ... Determino, nos termos do artigo ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... Plenária de ontem. O decreto ... proíbe comércio e atividade ... religiosa ... º 1920/2021, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1968/2021 E O PROJETO DE LEI ... ORDINÁRIA Nº ... NºS 5558, 5559, 5560, 5561, 5562, 5563, 5564, 5565, 5566, 5567, 5568, 5569, 5570 E 5571 - ...
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Rio Branco
... Art. 2° O título será concedido por decreto legislativo de iniciativa de membro ou comissão ... PROCESSO Nº 5564/2023 ... CONTRATADAS: MEDPLUS COMÉRCIO E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... 72 do Decreto ... nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 em ... Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1968 ... Prop.: Washington Viana Marques / Placa: ... de Recursos de Infrações quando da sua 5564 ª Sessão ... Ordinária, realizada em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... 72 do Decreto ... nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 em ... Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1968 ... Prop.: Washington Viana Marques / Placa: ... de Recursos de Infrações quando da sua 5564 ª Sessão ... Ordinária, realizada em ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso , ... do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... 10.261 de 28 de outubro de 1968 e Lei Complementar 942 ... de 6 de Junho de 2003, ... registrado sob o n. 330, criado pelo Decreto 28.133-1988, com ... lotação no Departamento de ... 29.0001.0104924.2022-30) ... nº 5564/2022 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo ... 264 e 265 da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Com- ... zelará pelo fiel ... 4438 22/05/2023 456,70 16/06/2023 19/06/2023 5564 3 ... 10000012001002 TCREENGENHARIALTDA 4403 ...
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Diário Oficial de 06-03-2024 - Poder Legislativo
... 24 da Constituição Federal de 1988 e o Decreto Federal 6.949, de 25 de agosto ... de 2009, que ... 193 da Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968, acarretando às ... sanções previstas no ... Discussão Única da Indicação nº 5564/2024 ... Autor: Dep. Fabrizio Ferraz ... Apelo à ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires ... Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1968 ... Prop.: Joao Batista Dos Reis / Placa: GPP4260 ... 5564 2015 Fabio Junior Fagundes GZH-1094 Indeferido ...