decreto 5564 1968
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Pauta - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 09 DE AGOSTO DE 2023
... da rede pública ... 62 - Projeto de decreto legislativo nº 26, de 2023, de auto- ... ria do ... Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de ... novembro de 1974, as Leis ... 5564, 5565, 5566, 5567, 5568, 5569, 5570, 5571, 5572, ...
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Logística e Transportes - Gabinete do Secretário
... Base: 31/ 12 /2020 ... Decreto nº. 63.536 ... de 02/07/2018 ... Ocupados Vagos ... TOTAL 627 1341 1968 0 0 0 1968 627 1341 1968 ... (*) Cargos de ... 5564 ASSISTENTE TÉCNICO FERROVIÁRIO I SQEP-C 0 0 6 6 ...
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Logística e Transportes - Gabinete do Secretário
... Base: 31/ 12 /2020 ... Decreto nº. 63.536 ... de 02/07/2018 ... Ocupados Vagos ... TOTAL 627 1341 1968 0 0 0 1968 627 1341 1968 ... (*) Cargos de ... 5564 ASSISTENTE TÉCNICO FERROVIÁRIO I SQEP-C 0 0 6 6 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo ... 3258, Telefone Celular: (12) 9.2886-5564, E-mail: degtgnut@ ... educacao.sp.gov.br ... da Lei 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar 942/2003, ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... Ratificando, nos termos do artigo 3º do decreto 40.007 ... de 17-03-1995, a conta de telefone com ... do artigo 264, da lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela ... Lei Complementar 942 de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Decreto" 52.031/2007, a conversão de 30 ... dias de licen\xC3" ... : Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/1968, ... Licença Prêmio ao servidor: ... FABRICIO ... qq. 16/4/2016 a 14/4/2021 – (Proc. DGP 5564/1992 ... – PUCT). (Obs.: em cumprimento à LCF ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1968 Prop.: Pedro Domingos De Novais / Placa: GMY1738 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... HONDA CG 150 TITAN ES G 5814 5668 5564 5423 5349 5159 4670 4223 3900 3512 3038 2850 ... 1968 ... 029910 MOTO FABRICAÇÃO PROPRIA ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... artigo 15, inciso II, alínea “o” do Decreto 39.948 de 08 de ... fevereiro de 1995, combinado ... (PUCT. Nº 5564/2017) ... Averbando:90 dias de licença-prêmio ... lei 10261/1968, LC 1048/2008 e LC 1321/2021 ao servidor (a): ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de ... nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de ... 1967 ANTONIO DA SILVA ***.***.**2-53 ... 1968 ANTONIO DA SILVA ***.***.**2-15 ... 1969 ANTONIO ... 5564 ELITO SAMPAIO FARIAS ***.***.**2-72 ... 5565 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de ... nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de ... 1967 ANTONIO DA SILVA ***.***.**2-53 ... 1968 ANTONIO DA SILVA ***.***.**2-15 ... 1969 ANTONIO ... 5564 ELITO SAMPAIO FARIAS ***.***.**2-72 ... 5565 ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ...
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Governadoria do Estado
... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... “h”, do decreto 56.699 de 31 de janeiro de 2011 e com base ... na ... 1968 Daniel Pereira da Silva Ribeiro 39.922.120-7 ... 5564 Luciana Cristina Genaro Castelani 307123066 P FEM ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... pecúnia, nos termos do artigo 4º, I do Decreto nº ... 52.031/2007 à REGIANE SANTANA DE SOUZA, ... 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, ... inciso ... Carla ... Paiva Cossa, Of. PJ-3 - 5564/21, Banca 32-H, Proc. 1002774- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... , conforme competência prevista no Decreto ... 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da ... Lei n° 10.261/1968, resolve: ... Artigo 1º. Convocar, em caráter ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... , conforme competência prevista no Decreto ... 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da ... Lei n° 10.261/1968, resolve: ... Artigo 1º. Convocar, em caráter ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9545 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2017
... 01 ... Decreto ... 30/08/2017 ... 6 1.347,48 09/11/2017 1968 ... 24/09/2017 ... 1 457,19 09/11/2017 1969 ...