decreto 5564 1968
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... , conforme competência prevista no Decreto ... 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da ... Lei n° 10.261/1968, resolve: ... Artigo 1º. Convocar, em caráter ...
-
Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... a) 9 meses, no período de 01/09/1968 a 01/06/1969, na função de Auxiliar de ... b) 5 ... PORTARIA/PC/AL Nº 5564/2017 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018 - ... 1968 Cesar Shimizu 58.888.901-5 Penitenciaria De Assis ... 5564 Joao Batista Silva Pinto 26.181.118-6 Centro de ...
-
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... -23,9292991507996° -46,3355491140542° BRSSZ-1968 -23,9293903450401° -46,3351347639550° ... -23,7974281715000° -46,1308525729000° BRSSZ-5564 -23,7940078315000° -46,1272982012000° ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 15, da Lei 5.478 de 25 de julho de 1968, dispõe que " a decisão judicial sobre ... I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564 , de sorte que não poderão ser produzidas ... ) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Isto posto, intime-se a ...
-
nº 95.01.18360-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 5 de Junio de 2001
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. ANUIDADES. 1. O registro e conseqüente pagamento de contribuições decorrem da atividade básica da empresa. 2. A impetrante não exerce a "atividade peculiar à medicina veterinária", não estando, portanto, sujeita ao registro obrigatório no respectivo Conselho. 3. Apelação e remessa oficial improvidas. 4. Sentença confirmada.
... 1968, estão obrigadas a registro nos Conselhos de ... 1º do Decreto 70.206/72), é que estão obrigadas ao registro ... -
Sec. de Estado da segurança pública
... 5564/2017 - Conheço e concordo com o ... entendimento ... À SEDUC ... PROCESSO Nº 1800-1968/2017 - INTERESSADO: EUDES FERREIRA PEREI- ... RA ... DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, IN- ... CISO XXXIII ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Autorizando, nos termos do artigo 4º do Decreto nº ... 52.031/07, 30 dias de LICENÇA PRÊMIO em ... - Processo DGP. nº 5564/2007 ... - LUCIANO ROBERTO SANDOVAL, RG ... 03/09/2021- Processo DGP. nº 1968/1997 – PUCT ... - MARCELO BATISTA DE SOUSA, ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... único, ambos do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Comple- ... mentar ... - Processo DGP. nº 5564/2007 ... - LUCIANO ROBERTO SANDOVAL, RG ... 03/09/2021- Processo DGP. nº 1968/1997 – PUCT ... - MARCELO BATISTA DE SOUSA, ...
-
Debates - 28 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Protocolamos um ... PDL, um Projeto de Decreto Legislativo ... É o PDL ... Não me lembro o ... do inciso I, § 2º da Lei n. 10.261/1968, bem como DETERMINAR ... que seja realizada a ... (Decisão Número: 5564 ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... Lei nº 12.527/2011, Decreto nº 58.052/2012 e Lei nº 8.906/1994, ... ao ... ções da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Esta- ... tuto dos Funcionários Públicos Civis ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 28 de outubro de 1968 ... XII - A hipótese prevista no item XI ... Decreto ... Estadual 63.911/2018 ... 3. DA CONCLUSÃO DA ... 5564. REGINALDO PEREIRA GUERRA 34.024.603-0 ...
-
Atos e Despachos do Governador
... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os au- ... tos à ALAGOAS ... MARIA TEREZA DE LIMA 10.0 0.0 10.0 09/04/1968 ... 1314 000088467 MARIA SANDRA DE MELO RODRIGUES ... Protocolo 750134 ... PORTARIA /SESAU Nº. 5564/ 2023 ... O (A) SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... a alínea “i” inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcu- ... lada mediante a ... Carla ... Paiva Cossa, Of. PJ-3 - 5564/21, Banca 32-H, Proc. 1002774- ... 1968, correspondente a ... diferença de vencimento do ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... , no uso da atribuição prevista no Decreto n° 319-P, publicado no Diário Oficial do Estado ... 1968 ECILÂNDIA RIBEIRO AMARANTE xxx.xxx.712-95 ... 5564 MARIA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA xxx.xxx.882-91 ...
-
Diário Oficial de 05-03-2024 - Poder Legislativo
... Discussão Única da Indicação nº 5564/2024 ... Autor: Dep. Fabrizio Ferraz ... Apelo à ... Art. 4º O Poder Executivo, mediante decreto, regulamentará a presente Lei ... Art. 5º Esta ... em 1968. Em 1976, recebeu o troféu Agulha de Ouro, ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... art. 24-C do Decreto-Lei nº 667/1969, inserido neste diploma ... (PORT.DBS nº 5564 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ... outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, ...
-
Diário Oficial de 12-03-2024 - Poder Legislativo
... 5562 A 5564/2024 E DO REQUERIMENTO Nº ... 1682/2024, O ... 1968)”, que se constitui um relato minucioso dos ... poderão ser estabelecidos mediante decreto ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98: ... Processo - Interessado - ... 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pelo ... artigo 6º da ... Classe. Proc. DGP-2221/2015 (Port. DGP-5564/2022) ... PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98: ... Processo - Interessado - ... 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pelo ... artigo 6º da ... Classe. Proc. DGP-2221/2015 (Port. DGP-5564/2022) ... PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE ...