decreto 5564 1968
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado ... com o artigo 33 da Lei N.º ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº ... 42.847/98, combinado com o Decreto nº ... de 04/12/2020,os efeitos da Portaria DGP-5564/2012, ... publicada no DOE de 26/06/2012, que ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 188267657 1.603 2.738 2.738 1 12/12/1968 ... 104 LEANDRO DOS SANTOS 449736830 1.603 2.738 ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... CONCEDENDO, à vista do Disposto no Decreto 39.907/97, ... com base no artigo 198, parágrafo ... , nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC ... 1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome ... Classe. Proc. DGP-2221/2015 (Port. DGP-5564/2022) ... PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1968 ELISVANDO SILVAAMORIM 448.871.189-44 ... 1969 ... 5564 SEBASTIANA NASCIMENTO DOS SANTOS 686.681.202-04 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... ADELIA PEREIRA DA SILVA 690.107.652-53 24/06/1968 ... 36 ADELIR FERNANDES LEITE 382.743.452-15 ... 5564 MARIA JOSE DA SILVA TAUMATURGO 900.983.232-53 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... Lei nº 12.527/2011, Decreto nº 58.052/2012 e Lei nº 8.906/1994, ... ao ... ções da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Esta- ... tuto dos Funcionários Públicos Civis ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... Educacao Basica II A 8 56,905 8975 07-01-1968 Ok ... 35 Paulo Rogerio Sousa dos Santos ... MiguelAlves 30298518856 1 F 10 41,948 5564 ... 46 MarciaAbrantes Simoes Mariotti 30589167871 ...
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nº 1997.38.03.003930-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Mayo de 2002
... durante o período noturno nos anos de 1968 a 1971, o que atesta a veracidade do exercício ... 5564)) ... Fixadas tais premissas, analiso o mérito ... o início de prova material, exigido pelo Decreto nº 2.172/97, invocado na peça recursal - de ...
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Acórdãos nº 0181587-05.2007.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VOTO Nº 5564 EMBARGOS À EXECUÇÃO Cerceamento ... 406/1968 e à LC n. 56/1987.” ... PODER ... expressões da lista de serviços do Decreto Lei 406/68, com a redação dada da Lei ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 01873 CarlosAkira Iiyama 23/01/1968 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ...
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Editais - Educação
... ção, conforme disposto no artigo 8º do Decreto ... 54.714/09 ... Os autos aguardarão o decurso ... Educação Básica I A 10 10337 26-09-1968 0 ... 4 Maria Claudia Dente Volpe Sentino ... 25029467866 1 Votuporanga Peb II F 10 40,948 5564 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos ... HTH9856 5564 2 111,28 5387 2 107,74 306 ... HSZ9490 3057 2 ... NRV2777 56242 3,5 1968,47 2413,24 ... NRR9597 3263 2 65,26 82,2 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... nº 10.261, de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos ... Civis ... - 5564 ... 217.00134-0 - EDUARDO ALONSO RODRIGUES NETO - ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 100 e do §3º do artigo 99, ambos do Decreto nº 54.486/2009, ... fica o autuado NOTIFICADO da ... ções da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Esta- ... tuto dos Funcionários Públicos Civis ...
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Editais - SAÚDE
... do Decreto nº 59.447/2013 e nos termos da Resolução SEDUC ... CASTRO LIMA 509000000000 431854603-91 27/03/1968 10,00 10,00 1º ... 14284 ROBERTA MARIA DE ... 5564 VANDINEI NUNES 523766695 429099748-12 05/01/1997 ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... 17º 01873 CarlosAkira Iiyama 23/01/1968 158 0 37 37 ... 18º 04261 Alexandre Da Silva ... o art. 4º, parágrafo 1º; o Decreto 47.096/2006, que regulamenta a Lei nº 14.094, de ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 17º 01873 CarlosAkira Iiyama 23/01/1968 158 0 37 37 ... 18º 04261 Alexandre Da Silva ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de ... 21/03/2002: ... CONHEÇO da ... Lei n° 10.261/1968, resolve: ... Artigo 1º. Convocar, em caráter ...
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Editais - Educação
... Decreto n° 66.799/2022,da Resolução SE 44/2019, da ... SOCIOLOGIA habilitado F 10 38,878 5564 0 ... 45 LUANAGALVAOROSSI 29796104881 1 BAURU ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8018 03/03/1968 0 ... 17 MARISAATANASIO PEDROSO NAVES 07287705800 ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... CONCEDENDO, à vista do Disposto no Decreto 39.907/97, ... com base no artigo 198, parágrafo ... , nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC ... 1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome ... Classe. Proc. DGP-2221/2015 (Port. DGP-5564/2022) ... PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... acordo com o artigo 10 do Decreto Estadual 42.857/98, resolve: ... Designo, como ... 1968 Douglas José dos Santos 24.228.339-1 ... 5564 Michel Garcia 45.591.631-7 Centro de Detenção ...