decreto 56900 65
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... ções legais que me são conferidas pelo Decreto ... nº 50.412 de 27/12/2005, ... I – CONHECER ... Processo SAP-PRC-2022/56900 Código Único: ... 2022139398-1 ... INTERESSADO: ... 65 Pedro Henrique Callegaro 39.334.562-2 ... 66 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... ções legais que me são conferidas pelo Decreto ... nº 50.412 de 27/12/2005, ... I – CONHECER ... Processo SAP-PRC-2022/56900 Código Único: ... 2022139398-1 ... INTERESSADO: ... 65 Pedro Henrique Callegaro 39.334.562-2 ... 66 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... ções legais que me são conferidas pelo Decreto ... nº 50.412 de 27/12/2005, ... I – CONHECER ... Processo SAP-PRC-2022/56900 Código Único: ... 2022139398-1 ... INTERESSADO: ... 65 Pedro Henrique Callegaro 39.334.562-2 ... 66 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... ções legais que me são conferidas pelo Decreto ... nº 50.412 de 27/12/2005, ... I – CONHECER ... Processo SAP-PRC-2022/56900 Código Único: ... 2022139398-1 ... INTERESSADO: ... 65 Pedro Henrique Callegaro 39.334.562-2 ... 66 ...
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Decreto,
... HONDA/ELITE 125 REALTECH 65 Outros 13450 12380 ... HONDA/ENGECART TRICAR 2825 Outros 14120 12850 12270 ... HYUNDAI/HB20S 1.6A PREM 155721 Outros 71880 67530 63030 56900 52400 49050 44240 ... HYUNDAI/HB20S 1.6A STYL 155717 Outros 67350 63200 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... termos do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei federal nº 8.666/93 ... e do parágrafo ...
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Rio Branco
... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ... Unid. 15 R$ 207,91 R$ 3.118,65" ... VALOR TOTAL R$ 7.636,82 ... Do valor e dotaç\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Como sabido, o Decreto-Lei nº 911/69, que regulamenta a alienação ... Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 8003907-65.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível) ... MAGNO FELZEMBURGH (BA 56900) ... Comarca: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... CPF/CNPJ 058.366.088-65 e do parecer técnico contido no Pro- ... cesso ...
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Educação - Diretorias de ensino
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e ... partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348, de ... 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de ... exarado no processo SEDUC-PRC-2020/56900, adiante identifi- ... cado, que o interessado ...
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Decreto,
... HYUNDAI/HB20 TCIM COMP 155729 OUTROS 56900 53790 49620 48510 ... HYUNDAI/HB20 TCIM STY 155730 OUTROS 47190 ... I/M.BENZ S 65 AMG 109641 OUTROS 287100 281440 265560 192230 179380 ... I/M.BENZ S500L ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 91.040, DE 4 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À POL\xC3" ... O presente instrumento está amparado no art. 65, §8º da Lei Federal 8666/93 ... DO VALOR DO ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... (m3/h) - Uso Diário Máximo: Volume Diário 65,00 m³ - 10 ... Horas/Dias - 22 Dias/Mês - Prazo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... (m3/h) - Uso Diário Máximo: Volume Diário 65,00 m³ - 10 ... Horas/Dias - 22 Dias/Mês - Prazo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FOR0666 - ME - 23.155.642/0001-65 - JUNTOS SOLUCOES ... FOR0370 - ME - ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o ... Processo SAP-PRC-2022/56900 ... Código Único: 2022139398-1 ... – Dispensa ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual n° 61.981/2016, ... Artigo 1°: ... do RG 24.248.886-9 e CPF 128.479.978-65, na qualidade de ... fiscal, e DEBORAH HARUMY ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... RuaAlexandre Martins,61 - Santos 0 - Artigo 65 do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de ... 56900 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971, ... com fulcro no artigo ... RG: 71356770 ... CPF: 019.469.998-65 ... MUNICÍPIO DA INFRAÇÃO: UBATUBA/SP ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... , com fulcro no artigo 4º, inciso VI do Decreto Estadual ... 57.401/2011, a celebração do ... CNPJ 356.049.188-65 e do parecer técnico contido no Processo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... - Seção I São Paulo, 132 (109) – 65 ... manifestação dentro do prazo estabelecido ... art. 36 do Decreto Estadual 64456/2019, e cobrança judicial da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... , com fulcro no artigo 4º, inciso VI do Decreto Estadual ... 57.401/2011, a celebração do ... CNPJ 356.049.188-65 e do parecer técnico contido no Processo ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... ao Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos ... 56900-A 19/10/2022 DAJ 7884 KATIA REGINA GENTOFANTI ... 65, inciso I, alínea “b” da Lei ... Federal nº ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... SILVA FERRAGENS, CPF/CNPJ 01.123.014/0001-65 e do parecer ... técnico contido no Processo ... 1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto nº ... 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo ...