decreto 5786 2006
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - THA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 4.774 DE 2006, QUE “A U TO - RIZA O PODER EXECUTIVO A ... de deficiência auditiva é definido pelo Decreto Fe- deral nº 5.296/2004 Recebi recentemente ... REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 5786/2022. Autor: Deputado ANDRÉ CECILIANO D E S PA C ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - THA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 4.774 DE 2006, QUE “A U TO - RIZA O PODER EXECUTIVO A ... de deficiência auditiva é definido pelo Decreto Fe- deral nº 5.296/2004 Recebi recentemente ... REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 5786/2022. Autor: Deputado ANDRÉ CECILIANO D E S PA C ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - THA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 4.774 DE 2006, QUE “A U TO - RIZA O PODER EXECUTIVO A ... de deficiência auditiva é definido pelo Decreto Fe- deral nº 5.296/2004 Recebi recentemente ... REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 5786/2022. Autor: Deputado ANDRÉ CECILIANO D E S PA C ...
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... - THA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 4.774 DE 2006, QUE “A U TO - RIZA O PODER EXECUTIVO A ... de deficiência auditiva é definido pelo Decreto Fe- deral nº 5.296/2004 Recebi recentemente ... REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 5786/2022. Autor: Deputado ANDRÉ CECILIANO D E S PA C ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - THA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 4.774 DE 2006, QUE “A U TO - RIZA O PODER EXECUTIVO A ... de deficiência auditiva é definido pelo Decreto Fe- deral nº 5.296/2004 Recebi recentemente ... REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 5786/2022. Autor: Deputado ANDRÉ CECILIANO D E S PA C ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - THA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 4.774 DE 2006, QUE “A U TO - RIZA O PODER EXECUTIVO A ... de deficiência auditiva é definido pelo Decreto Fe- deral nº 5.296/2004 Recebi recentemente ... REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 5786/2022. Autor: Deputado ANDRÉ CECILIANO D E S PA C ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... termos do “caput” do artigo 100 do Decreto ... 54.486/2009, fica o autuado notificado da ... termos do artigo 11 e 12 da Portaria CAT-95/2006 ... Poderá(ão) apresentar recurso dirigido ao ... 60701190000104 70.954.872-2 AOD-5786 ... ITAÚ UNIBANCO S.A. 60701190000104 ...
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ATA Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 5786/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ... 3º do Decreto 1.590/1995, com a redação dada pelo Decreto ... , parágrafo único, do Decreto nº 5.761, de 2006, informando o TCU, nos relatórios períodos da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-07-2017
... 15105/2006/004/2016 - Classe 1. Motivo: a pedido do ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto ... Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de ... 06 982995 - 1 ... RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5786, DE 06 DE JULHO DE 2017 ... Determina o ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-11-2018
... nos artigos 17 e 32 da Lei Federal no 11.428/2006 c/c os artigos ... 26 e 27 do decreto 6.660/2008, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º ...
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Acórdão Nº 9101-006.269 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/09/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 1999, 2000, 2001, 2002, 2003RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO INATACADO.Não se conhece do Recurso Especial que não questiona um dos fundamentos jurídicos autônomos que, por si só, seja apto a motivar a conclusão da decisão recorrida sobre a matéria em debate.ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-cale
... Processo nº ... 19647.000186/2006-23 ... Especial do Procurador e do Contribuinte ... impostos incidentes sobre vendas (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 12, § 1º) ... No ... -
ATA nº 40, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
... Apensos: 000.053/2006-3 (REPRESENTAÇÃO); 008.465/2006-2 (TOMADA DE ... Decreto 5.450/2002, não ocasionou prejuízo aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143000-79.2004.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - APPA - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA A jurisprudência desta Corte firma-se no sentido de ser competente a Justiça do Trabalho para conhecer e julgar as ações referentes aos empregados da APPA, mesmo após a vigência da Lei Estadual nº 10.219/92, que instituiu o Regime Jurídico Único no Estado do Paraná. APLICAÇÃO DO...
... APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 779/69 ... Aplica-se a Orientação ... Min. Lelio Bentes Corrêa, DJ de 9/6/2006") ... Ante o exposto, conheço, por contrariedade \xC3" ... -
Editais - Administração Penitenciária
... no Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006; ... 2 - desta ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º ... PROCESSO: 7073.01.0021.0/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ ... e Alteração Qualitativa do Contrato nº 5786/2019, Processo Administrativo n.º ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... 2006 7894916508285 ORLIPID 120 MG CAP DURA CT BLAL ... 5786 7896281152018 ARTRODAR 50 MG CAP DURA CT BLAL ...