decreto 5786 2006
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ATA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... com recursos do SUS nos exercícios de 2005, 2006 e 2013, ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... 10, § 10, do Decreto 6.170/2007, bem como na Portaria Interministerial ... ACÓRDÃO Nº 5786/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 14, DE 12 DE ABRIL DE 2023
... , a apreciação do processo TC-017.382/2006-7, cujo relator é o Ministro Vital do Rêgo, foi ... (26082/OAB-PE), Márcio José Alves de Souza (5786/OAB-PE) e outros, representando Manuel Severino ... 47 do Decreto 10.024/2019, e com a jurisprudência do Tribunal ...
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SERVIDORES - CULTURA
... 973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº ... 61.150 de 18 de março de 2022 para o ... nº 01/ ... SMG/2006 e em cumprimento ao Despacho Normativo nº 002/ ... Port. 5786/2022 - SEI nº 6016.2022/0121345-4 - 757.530.1, ...
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SERVIDORES - SANTANA/TUCURUVI
... 973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº ... 61.150 de 18 de março de 2022 para o ... nº 01/ ... SMG/2006 e em cumprimento ao Despacho Normativo nº 002/ ... Port. 5786/2022 - SEI nº 6016.2022/0121345-4 - 757.530.1, ...
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SERVIDORES - SANTO AMARO
... 973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº ... 61.150 de 18 de março de 2022 para o ... nº 01/ ... SMG/2006 e em cumprimento ao Despacho Normativo nº 002/ ... Port. 5786/2022 - SEI nº 6016.2022/0121345-4 - 757.530.1, ...
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SERVIDORES - VILA PRUDENTE
... 973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº ... 61.150 de 18 de março de 2022 para o ... nº 01/ ... SMG/2006 e em cumprimento ao Despacho Normativo nº 002/ ... Port. 5786/2022 - SEI nº 6016.2022/0121345-4 - 757.530.1, ...
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SERVIDORES - Pirituba/ Jaraguá
... 973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº ... 61.150 de 18 de março de 2022 para o ... nº 01/ ... SMG/2006 e em cumprimento ao Despacho Normativo nº 002/ ... Port. 5786/2022 - SEI nº 6016.2022/0121345-4 - 757.530.1, ...
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SERVIDORES - IPIRANGA
... 973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº ... 61.150 de 18 de março de 2022 para o ... nº 01/ ... SMG/2006 e em cumprimento ao Despacho Normativo nº 002/ ... Port. 5786/2022 - SEI nº 6016.2022/0121345-4 - 757.530.1, ...
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SERVIDORES - Freguesia-Brasilândia
... 973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº ... 61.150 de 18 de março de 2022 para o ... nº 01/ ... SMG/2006 e em cumprimento ao Despacho Normativo nº 002/ ... Port. 5786/2022 - SEI nº 6016.2022/0121345-4 - 757.530.1, ...
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Plenário
... a instituição do tombamento, tal qual o Decreto-Lei nº 25/37, e não a instituição em si da ... e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006) e médias empresas de acordo com os critérios ... VESTRE 5752/2017 - EDNA COELHO DOS SANTOS 5786/2017 - CATIA BENICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ...
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ACÓRDÃO Nº 3124 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-06-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. PAGAMENTOS E AQUISIÇÕES INDEVIDOS, SUPERESTIMATIVA NA QUANTIDADE DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS E NÃO APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS NO MERCADO FINANCEIRO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO PARCIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO SANCIONATÓRIA. CONVÊNIO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.069 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 3.345, de 22 de ... dezembro de 2006, no uso de suas atribuições legais, com as ...
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ATA Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2020
... árias em desacordo com o então vigente Decreto 343/1991 e ainda vigentes Medida Provisória ... 1. Processo TC-019.262/2006-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2005) 1.1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2018
... Decreto Estadual n. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e ... Extrato: 5° termo Aditivo do Contrato nº 5786/14. Contratada: St. Jude ... Medical Brasil Ltda ... os seguintes protocolos de intenções: 013/2006 - Aços ... Santo Ernane Ltda.; 51/2011 - Arco ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 17.260/2020 e nº 17.273/2020, Decreto nº 46.662/2005 e nas ... Leis Federais nº ... BOX CB1______________ 2,25m² ____ 5786-0 Planarc ... Constr. E Empreendimentos ... BOX ... NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006, POR ... EXAURIR A SUA FINALIDADE ... DESPACHOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2022
... 03/07/2018, c/c Decreto" nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo ... art.1\xC2" ... Termo de Rescisão do Contrato 5786/2021, firmado entre o BANCO ... DE ... de 1990, n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e n.º ... 14.133, de 01º de abril de 2021, art ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2022
... 03/07/2018, c/c Decreto" nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo ... art.1\xC2" ... Termo de Rescisão do Contrato 5786/2021, firmado entre o BANCO ... DE ... de 1990, n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e n.º ... 14.133, de 01º de abril de 2021, art ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... referente ao período aquisitivo de 14/09/2006 a 12/09/2011 ... (Processo SES/205612/2022) ... com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto ... 40.760/96, a ... a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 5786, publicada no DOE ... de 25/09/2021, para ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... publicação em BOL PM nº 150 de 15.08.2006, e 01 ano, 04 meses e 00 dia, referente às ...