decreto 5866 1999
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 80 do Decreto nº 2.479/79, 20/03/2000 a 30/10/2001 por estar ... n° 838.405-9, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9904 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2019
... 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de ... 2003, ... nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 que regula o processo administrativo no âmbito ... branca, placa OON-5866 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 3790 21.029 ... 1174 21.050 ... 1999 22.020 ... 9710 21.018 ... 3406 21.030 ... 1953 ... 1388 08.008 ... 6085 11.026 ... 5866 06.105 ... 7155 08.009 ... 5422 10.001 ... 4217 ... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ...
-
Acórdão Nº 2401-011.177 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... 37 da Lei n° 9.784, de 1999. Ainda que a ... juntada dessas informações ... nº8.212/1991, Decreto" nº 3.048/1999, era a Instrução Normativa SRP n\xC2" ...
-
ATA Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 5866/2020 - TCU - 2ª Câmara Trata-se de tomada de ... 3º do Decreto 1.590/1995, com a redação dada pelo Decreto ... na Lei 8.313/1991, alterada pela Lei 9.874/1999; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ...
-
ATA Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2020
... /2012-Plenário, ante a superveniência do Decreto 9.507/2018, que modificou os parâmetros ... das determinações contidas no Acórdão 29/1999-TCU-Plenário, e arquivar os autos, nos termos do ... Daniel Lima Costa; Ianara Saldanha Peixoto (5866/OAB-AL) e outros, representando Instituto Exato; ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-02-2018
... 28 do Decreto ... nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da ... -2301/2017 Raimundo Adjail de Almeida- OQS-5866 – AI ... nº162868 – mantido ... de 1999, situada na R. Lisboa, 345, B. Europeu, em ...