decreto 5866 1999
- Acórdão nº 9303-005.866 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Consoante disposição do Decreto Judiciário n. 902/2017, do TJBA, o ... 396/SP, JULGADO EM SESSÃO PLENÁRIA, A 2.8.1999. 4. NÃO HÁ, ASSIM, OFENSA AO DIREITO DE ... dos aclaratórios por ela opostos (ID final 5866) ... Oficiada a Secretaria de Desenvolvimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.812 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
... 2 ... DECRETO ... FONTE: 248000112 - PT. 1999/20 - Investimento Unidades de Saúde ... AMPARO ...
- Acórdão nº 3402-006.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2019
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto ... 52.031/07, aos servidores: ... GEOVANE ... 5866/2015)(Port.DGP-5152/2022) ... RICARDO PRIETO DE ... bloco de 26/04/1994 a ... 24/04/1999 (2ª parcela), conforme Certidão 484/99, no ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... saído com incorreções.) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2021 ALTERA O DECRETO ... ônio histórico nacional em 14 de março de 1999. Além do hangar, que continua em uso até hoje, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... saído com incorreções.) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2021 ALTERA O DECRETO ... ônio histórico nacional em 14 de março de 1999. Além do hangar, que continua em uso até hoje, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... saído com incorreções.) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2021 ALTERA O DECRETO ... ônio histórico nacional em 14 de março de 1999. Além do hangar, que continua em uso até hoje, ...