decreto 5866 1999
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.196, DE 21 DE MARÇO DE 2019 ... Altera e ... de 1999, que institui o Programa ... de Desenvolvimento ...
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ACÓRDÃO Nº 6092 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-09-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO PNATE. SUBCONTRAÇÃO DO OBJETO. SUPERFATURAMENTO. DIVERGÊNCIA ENTRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E OS DOCUMENTOS DE DESPESA. VEÍCULOS INADEQUADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REVELIA DOS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.935 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2019
... 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004, Decreto Estadual ... n ... Bárbara Pereira Bueno 5866 003 ... Bruno Loosli 4984 004 ... Camila ... 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada pelo artigo 7°, ... da Lei n ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... foi alterada, através da Emenda nº 07/1999, que inseriu o § 5º no seu artigo 34, ... 5º e 6º, do Decreto n. 9.967/06). Com isso, é imprescindível a ... RMS 12210-SP (LEXSTJ 155/98), MS 7724-DF, MS 5866-DF (RJADCOAS 44/76), MS 5418-DF (RDR 14/133, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9859 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.179, DE 11 DE MARÇO DE 2019 ... de 8 de julho de 1999, que regulamenta a ... cobrança da ... de R$ 1.776,00, 5869 no valor de 1.690,00, 5866 ... no valor unitário de R$ 1.734,00, 5879 no ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... com os artigos 1º, 5º e 7º da Lei 9.933/1999, ... combinados com o item 6 das Diretrizes para ... atribuições legais elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado ... pelo Decreto ... Proc. 5866/22-AI- AI 64091 D8 - COOP - COOPERATIVA ... DE ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... com os artigos 1º, 5º e 7º da Lei 9.933/1999, ... combinados com o item 6 das Diretrizes para ... atribuições legais elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado ... pelo Decreto ... Proc. 5866/22-AI- AI 64091 D8 - COOP - COOPERATIVA ... DE ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 7 DE JUNHO DE 2019. LEI Nº 16.581, DE 7 DE JUNHO DE 2019. Altera a Lei nº 16.562, de 28 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado para o presente exercício de 2019 e o Plano Plurianual 2016/2019 às modificações introduzidas pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe...
... E 71-80 60% ... F Acima de 80 70% ... DECRETO Nº 47.559, DE 7 DE JUNHO DE 2019 ... Altera o ... outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ... F C ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Nº 5866 – Designar OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS, ...
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Comissões Técnicas
... -19 - ENQUANTO PERDU- RAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE RECONHECE ... “ALTERA A LEI 3.350 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 NA FORMA QUE MENCIO- NA”. PARECER: ... as informações contidas no Processo Nº 5866"/2020, ... Á \xEE" ...
- Acórdão nº 3402-005.866 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2019
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Editais - Educação
... as Estabelecidas no Decreto 64.187/2019, em Seu Artigo 75, Nas ... Professor Educação Básica II F 10 44,062 5866 31-01-1971 Ok ... 48 Emerson GeogtonAlvesArruda ... 1 Piracicaba Não Realizado 0 27,264 1999 Indeferido ... 259 Ana Maria Nogueira 98273620891 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.319 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2020
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada ... Professor, no período de 18 de fevereiro de 1999 a 31 de dezembro de 2000; ... - 273 dias, como ...
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Atos do Prefeito
... Atos do Prefeito Decreto nº 241/2017 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ... nos arts.8º, 73,74 e 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. Art.2º - Fixar os proventos ... ção, Cultura e Esportes, matrícula nº 5866, com proventos integrais, com fundamento no art ...