decreto 5866 1999
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Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 5,076 423 23/12/1999 ... 55 46266804883 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... F 8 44,062 5866 03/10/1975 0 ... 331 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.720 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2021
... 2 ... DECRETO ... 9.337, de 14 de janeiro de 1999, combinado com o art. 1º da Lei Estadual nº ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... E MEDIO EDUCACAO FISICA O 9 4,452 371 26/02/1999 ... 98 RENATO COSTA PEREIRA 1 NORTE 1 PROFESSOR ... habilitado F 8 44,062 5866 03/10/1975 0 ... 334 ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... 13.564/2016 e do Decreto n. 16.970/2016, por violação à regra da ... pelas Leis nº 7.537 de 28 de outubro de 1999 e nº 7.599 de 07 de fevereiro de 2000, para ... dos aclaratórios por ela opostos (ID final 5866) ... Oficiada a Secretaria de Desenvolvimento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... Proc. s/n 305.480 30.548 16.705 ... 08/11/1999 ... 155 11 Canaã ... Lei Nº 477 ... Proc. s/n ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6092 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO PNATE. SUBCONTRAÇÃO DO OBJETO. SUPERFATURAMENTO. DIVERGÊNCIA ENTRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E OS DOCUMENTOS DE DESPESA. VEÍCULOS INADEQUADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REVELIA DOS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; ... pautado nas disposies contidas na Lei 9.873/1999, e no nos termos do Acrdo 1441/2016-TCU-Plenrio ... fsica, em 13/11/2017 (pea 16) e do Parecer 5866/2017, sobre a execuo financeira, em 6/12/2017 ... -
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.121, DE 29 DE MARÇO DE 2022 ... O ... PORTARIA/SEDUC N° 5866/2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso V da Lei ... Estadual nº ...
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Relação de Compras - Saúde
... (Decreto 12486 De 20/10/78) Validade de 6 Meses Rp: ... Medico-Hospitalares Ltda-Me; R$ 897,40.*** 5866/2020; 3; ... Válvula Expiratória Compatível ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... estabelecidas pelo Decreto nº 58.438 de 9 de outubro de 2012 e ... amparado ... 368-3423 KELLYMARTINSOLIVEIRA 20/08/1999 201 AUXILIARADMINISTRATIVO 8 10 5 4 27 0,06 95,4 ... 368-5866 MAGNATAIANEMARINHOLEITE 02/05/1990 201 ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... , alínea "a" do RICMS/BA, publicado pelo Decreto 13780/2012 TIPIFICAÇÃO DE MULTA - Artigo 42, ... ser adotada em razão do julgamento da ADI 5866" que teve como consequência a revogação do Conv\xC3" ... militar, cujo óbito ocorreu em 30/12/1999, antes, portanto, da vigência da Emenda ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... EDUCACAO BASICA I O 10 1,716 143 16/12/1999 ... REGIANE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA 30249979896 1 ... 1 SUZANO PEB II MATEMATICA F 10 42,062 5866 04/07/1961 ... 320 ELENITA JARDIM SILVA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ADMITINDO: ... Nos termos do Decreto nº 42.965/98, para ministração de ... aulas ... O QUAL FOI NOMEADO POR DECRETO DE 29/12/1999, PUBLI- ... CADO EM 30/12/1999 ... EXONERANDO, ... 5866/2013 e Processo Judicial nº ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... DEAP SOCIOEDUCAT III4 23/04/1965 29/04/1999 31/12/2017 6822 SIM ... 189522 JESSE PEREIRA DE ... II3 07/06/1964 07/12/2001 31/12/2017 5866 N/C ... 231836 ADRIANA REGINA DOS SANTOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9317 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.632, DE 28 DE ... HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 VERMELHA KDU0519 MS JC25E-Y099631 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.895, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 ... O ... 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso V da Lei ... Estadual nº ... Estado de Alagoas ... PORTARIA/UNCISAL Nº 5866/2022 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... DEAP SOCIOEDUCAT III4 23/04/1965 29/04/1999 31/12/2017 6822 SIM ... 189522 JESSE PEREIRA DE ... II3 07/06/1964 07/12/2001 31/12/2017 5866 N/C ... 231836 ADRIANA REGINA DOS SANTOS ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... de que trata o artigo 3.º do Decreto 64.864/2020, o AFASTA- ... MENTO ao Dr. ANDRÉ ... 82.2018.8.26.0477 ... DGP-5866/90, JOÃO BOSCO ALVES, RG. 14.485.151. Certi- ...