decreto 5866 1999
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Acórdão nº 1999.30.00.002331-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Junio de 2005
... liberdade, porquanto, ainda subsistem os motivos que ensejaram o decreto preventivo. Ressalvo tal direito apenas em relação aos apenados Carlos ... 5866/5871); ... ( ... ) Que em relação aos membros da organização que atuavam ...
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SERVIDORES - EDUCAÇÃO
... 23/11/2020 até 31/12/2020 ... Port. 5866/2020 - SEI nº 6016.2020/0099474-2 - ... Decreto nº 58.225, de 2018: ... NOME REGISTRO FUNCIONAL ... a 18/12/1998; 11/02/1999 a 28/04/1999; 03/05/1999 ... a 30/06/1999; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... São Domingos ... 31/12/1999 ... 217,9495 217,9495 Paraisópolis 33.066 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... (ii) Através do Decreto nº 39.853, de 5/09/2006, o Estado do Rio de ... º, 6º e 24 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999 (PRO- DEPE). Os empreendimentos enquadrados no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... CALCARIO BONITO LTDA 71/400723/2020 5866 MULTA PAGA ... CALIXTRO DA LUZ FRANCO ... 14 VW/SAVEIRO CL 1.6 MI1998/1999 BRANCA CPQ4398 MS UNF008100 ISAAC DE CARVALHO ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... DE 01/08/2017 PROC. Nº E-03/5655/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 369/2017, re- ferente ... 1880 06.086 ... 3362 09.012 ... 5866 11.018 ... 2869 06.087 ... 4737 08.001 ... 3775 ...
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Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 4,848 404 01/02/1999 2 ... 67 STEPHANIE MARQUES PAULINELLI 41319351808 ... MATEMATICA F 10 5866 30/06/1971 0 ... 114 FERNANDA APARECIDA GARCIA ...
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Editais - Educação
... §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a ... Lei ... 1 ITAPEVI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5866 30/06/1971 0 ... 111 FERNANDAAPARECIDA GARCIA ... E BIOLOGICAS habilitado O 10 0,624 52 29/06/1999 ... 364 ANDRE DOS SANTOS SILVA 22728748861 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9303 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO N. 14.618, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 ... Prorroga ... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 5866/2016/DETRAN ... N° Cadastral 5866 ... Processo: ... telefone (67) 3451-1999 ... Itaporã/MS, 08 de dezembro de 2016 ...
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
... Decreto nº 167-P, publicado no Diário Oficial nº 4134, ... de 2022, c/c artigo 42 da LC nº 030/1999, em face ao que consta no Proces- ... so nº ...
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ACÓRDÃO Nº 17979 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TRIBUNAL. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE. NÃO...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.720 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2021
... 2 ... DECRETO ... 9.337, de 14 de janeiro de 1999, combinado com o art. 1º da Lei Estadual nº ...
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Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 5,076 423 23/12/1999 ... 55 46266804883 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... F 8 44,062 5866 03/10/1975 0 ... 331 ...