decreto 5866 1999
-
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... -23,9304063148743° -46,3332705840199° BRSSZ-1999 -23,9304393922353° -46,3332490049014° ... -23,9166249042000° -46,3775500745000° BRSSZ-5866 -23,9173119052690° -46,3776426418940° ...
-
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
... Decreto nº 7-P, de 6 de janeiro de 2023 ... INSTITUTO DE ... , de 04 de fevereiro de 2022 c/c a LC nº 030/1999 e em conformidade ao Processo nº ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (ii) Através do Decreto nº 39.853, de 5/09/2006, o Estado do Rio de ... º, 6º e 24 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999 (PRO- DEPE). Os empreendimentos enquadrados no ...
-
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... (ii) Através do Decreto nº 39.853, de 5/09/2006, o Estado do Rio de ... º, 6º e 24 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999 (PRO- DEPE). Os empreendimentos enquadrados no ...
-
Relações de Concluintes
... (ii) Através do Decreto nº 39.853, de 5/09/2006, o Estado do Rio de ... º, 6º e 24 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999 (PRO- DEPE). Os empreendimentos enquadrados no ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... 05.2017 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, as nomeações dos ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 05.2017 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, as nomeações dos ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 05.2017 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, as nomeações dos ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.196, DE 21 DE MARÇO DE 2019 ... Altera e ... de 1999, que institui o Programa ... de Desenvolvimento ...
-
ATA - Turtle Entertainment Brasil Ltda
... Funcamp, identificados pelo centro de custo 5866 - ... FINEP/FEEC/Segurança Energética, ... 10 e nos parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os ... 11/06/1999, representada na forma de seu contrato social por ...
-
COMUNICADO - FUND. DE DESENV. DA UNICAMP-FUNCAMP
... Funcamp, identificados pelo centro de custo 5866 - ... FINEP/FEEC/Segurança Energética, ... 10 e nos parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os ... 11/06/1999, representada na forma de seu contrato social por ...
-
COMUNICADO - G8 BR LOGISTICA INTEGRADA LTDA
... Funcamp, identificados pelo centro de custo 5866 - ... FINEP/FEEC/Segurança Energética, ... 10 e nos parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os ... 11/06/1999, representada na forma de seu contrato social por ...
-
ATA - RCDNC Participações LTDA
... Funcamp, identificados pelo centro de custo 5866 - ... FINEP/FEEC/Segurança Energética, ... 10 e nos parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os ... 11/06/1999, representada na forma de seu contrato social por ...