decreto 5870 2006
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a ... conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a ... conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a ... conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a ... conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a ... conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022; com a Lei ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... nº 0927058-8, períodos base de 06/02/2006 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da ... 2006/2022 (Doc. 36906707) e Autori- zação do ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto nos ...
-
Decreto,
... 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 Outros 26480 ... AMAZON/SUPERLET SUPERLET 60 Outros 5870 5390 5330 ... AME/AMAZONAS 899 Outros 1540 ... AME/CHOPPER 999 Outros 7020 ...
-
Acórdão nº 70084539329 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... COROLLA XEI 18VVT, cor prata, placas IMF-5870, da vítima LUIZ CARLOS WEBER, consoante será ... ão e em desacordo com a Lei 10.826/03 e o Decreto nº 5.123/04 ... Na ocasião, policiais civis, ... 33, § 4º, DA LEI N. 11.340/2006. INAPLICABILIDADE. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES ...
-
Capital - 1ª vara da fazenda pública
... ônico relacionados no Anexo Único do Decreto Judiciário nº 867/2016, consoante ... (OAB 9512/BA), ANTONIO CORREA RABELLO (OAB 5870/PE) - Processo 0558524-56.2016.8.05.0001 - ... 213 da Lei Municipal nº 7.186/2006 ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0341903-85.2010.8.19.0001 (Cível), 04-09-2023
Improbidade administrativa. Fraude em processo licitatório. Contrato celebrado pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Superfaturamento. Juízo de retratação. Tema nº 1.199 do Supremo Tribunal Federal. Recurso repetitivo. Trata-se do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça pera eventual juízo de retratação deste Colegiado, tendo em vista a controvérsia acerca da...
... contra a Corrupção, promulgada pelo Decreto nº 5.687, de ... 31 de janeiro de 2006, somente ...