decreto 6061 atualizado
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EDITAIS - Butantan
... mos do § 2º do art. 49 do Decreto 57.776/17 ... 6031.2023/0000700-5 - SISACOE: ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE ... PO DE BOMBEIROS ATUALIZADO ... 6050.2021/0007362-8 - SISACOE: Auto de ...
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EDITAIS - PERUS/ANHANGUERA
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Cópia do IPTU atualizado / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou ... do ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Cópia do IPTU atualizado / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou ... do ...
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EDITAIS - PENHA
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Cópia do IPTU atualizado / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou ... do ...
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EDITAIS - SÓ
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Cópia do IPTU atualizado / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou ... do ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Cópia do IPTU atualizado / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou ... do ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Cópia do IPTU atualizado / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou ... do ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Cópia do IPTU atualizado / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou ... do ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Cópia do IPTU atualizado / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou ... do ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Cópia do IPTU atualizado / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou ... do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do magistério não foi implementado e atualizado ao Plano de Carreira e Remuneração dos ... ídico brasileiro com a publicação do Decreto nº ... 3.298/1999, que faz referência ao ... PROJETO DE LEI 6061-A/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO MACHADO, QUE ...
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Acórdão Nº 0701179-18.2019.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-02-2022
... contraditório, deu-se por força do Decreto" n.º 68, de 12.9.2019, em cumprimento a legislaç\xC3" ... sede de repercussão geral, sob o Tema 6061, entende esta relatoria que não merece acolhida ... um por cento do valor atualizado da causa, cujo depósito prévio passa ... a ser ...
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Acórdão Nº 0701322-07.2019.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-02-2022
... contraditório, deu-se por força do Decreto" n.º 68, de 12.9.2019, em cumprimento a legislaç\xC3" ... sede de repercussão geral, sob o Tema 6061, entende esta relatoria que não merece acolhida ... um por cento do valor atualizado da causa, cujo depósito prévio passa ... a ser ...
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Acórdão Nº 0701311-75.2019.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-02-2022
... o contraditório, deu-se por força do Decreto" n.º 68, de 12.9.2019, em cumprimento a legislaç\xC3" ... em sede de repercussão geral, sob o Tema 6061, entende esta relatoria que não merece acolhida ... um por cento do valor atualizado da causa, cujo depósito prévio ... passa a ser ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... pugna pela pesquisa de endereço atualizado da executada mediante a Delegacia da Receita ... das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - ... LTDA - ME Endereço: Avenida Santos Dumont, 6061, Edifício Helitower, Sala 615, Portão, LAURO DE ...
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SECRETARIAS - EDITAL LEILÃO SESP 0012020FUNADIMOVEL JAIME BENEVIDES
... 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº. 5.772, de 08 de maio de ... 2006, Decreto ... bem como o comprovante de residência atualizado (exemplo: apresentação de cópia ... de contas ...
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CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e ... do importador) de acordo com o CODIP atualizado informado no ofício em questão. Detalhamento ... China o laminado de alumínio de liga 7075 e 6061, ambos com tratamento térmico T651, que não ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... documentos; II- Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... o estatuto da Igreja está devidamente atualizado e registrado, requerendo o arquivamento ... LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, n° 6061, Edif. André Guimarães Helitower, Salas 709 à ... plena do bem (§ 1º, art 3º, , do Decreto-lei nº 911/69) ... Sem prejuízo, nos termos ...
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RESOLUÇÃO Nº 256, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... nº 7.781 de 17 de junho de 1989 e pelo Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União ... ,75w/% e encamisados com alumínio (liga Al 6061); este núcleo contará com fios de cádmio ... de Garantia da Qualidade do IPEN/MB-01 atualizado, no prazo de 1,5 (um e meio) anos após a ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , caput, da Lei nº 8.666/93, bem como do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, a ... documentos; II- Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... 37 do Decreto-Lei n.º 70/1966, deve ser imitida na posse ... prazo de 5(cinco) dias, informar o CEP atualizado da parte acionada, bem como recolher as custas ... LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, n° 6061, Edif. André Guimarães Helitower, Salas 709 à ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... plena do bem (§ 1º, art 3º, , do Decreto"-lei nº 911/69). Sem prejuízo, nos termos do §9\xC2" ... centavos), devidamente corrigido e atualizado, em favor da parte autora BANCO DAYCOVAL S.A, ... - ME Endereço: Avenida Santos Dumont, nº 6061, Lote 280, Emp. Lauro Cobertura, Portão, Centro, ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... Santos Dumont, 6061, Edf. André Guimarães Helitower, Portão, ... fornecendo, se for o caso, o endereço atualizado, e-mail, telefone ou whatsapp da parte ... 1.º c/c art. 2.º do Decreto Judiciário n. 276, de 30 de Abril de 2020, ...