decreto 6132 22 junho 2007
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Editais - Educação
... regulamenta a Lei 10.478, de 22/12/1999, NOTIFICA o Sr Eduar- ... do Silva de ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... habilitado F 10 44,924 6132 26/08/1960 0 ... 191 JOSENILDAALVESDASILVA ... § 2º do artigo 2º da Lei complementar 1010/2007, ... a abertura das inscrições ao posto de ... Classificação -\>Profissional cessado em junho/2022 do Programa Ensino Integral ... Diretor de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.326 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2020
... DECRETO ... Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua ... 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações promovidas pela Lei ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 e ... demais legislações pertinentes ... Data ...
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ATA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... 10/11/2006 4.196,65 8/12/2006 3.995,32 9/1/2007 3.536,18 9/2/2007 4.762,17 9/3/2007 4.469,41 ... ,52 21/12/2012 303.177,00 04/12/2012 304.327,22 06/11/2012 130.821,98 03/10/2012 173.502,42 ... 16, inciso VIII, do Decreto 11.358/2023 e no Capítulo III da Portaria GM/MS ... ACÓRDÃO Nº 6132/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Editais - Administração Penitenciária
segunda-feira, 26 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006; ... 3 – ... CELIA GONCALVES 214877346 1.814 2.925 2.925 0 22/02/1972 ... 6 GIOVANA DA SILVA 270967151 1.813 ... Resolução SAP-6, de 10/01/2007 ... Por fim, em cumprimento ao Princípio do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-02-2018
... ário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal ... 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG - ... 00731/2018. *Processo: 06922/2007, Empreendedor: Maurício Bento ... da Silva, ... Termo de Compromisso Nº 655/2016, de 09 de junho de 2016, celebrado entre o Estado de Minas ...
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Diário dos Municípios
... PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/22 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 734/2022 ... ções federais (Portaria 1.428/93 e Decreto ... 9.013/17), é necessário que os ... 308 DE 10/05/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA FORNECI- ... MENTO ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ... PE RP 086/2022; P.A. 6132/2022; Objeto: Fornecimento de ... medicamentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9559 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2017
... Lei nº 1.963, de 11 de junho de 1999, ... e à Lei nº 2.783, de 19 de ... , ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, pode ... 2.093, ... de 24 de outubro de 2007; Lei Complementar n. 101, de 04 de maio ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9603 do Mato Grosso do Sul, 27-02-2018
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... 21 JAIRCE DORETTO 28.638.435-3 ... 22 JULIANA CRISTINA DAVID ME 28.402.688-3 ... 23 ... ABRIL 25 QUARTA-FEIRA 8:30 ... JUNHO 27 QUARTA-FEIRA 8:30 ... AGOSTO 29 QUARTA-FEIRA ... ÇÃO/SEFAZ N.º 2.093, de 24 de outubro de 2007 e no que couber, nas disposições ... da Lei ... Jhonatan Vinicius Pedroso Navarro 6132 106 ... Jorge Vinícius Carneiro da Silva 6281 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 20-03-2018
... 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Leonardo ... De Matos AraujoBanco Finasa ... de Junho" de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspens\xC3" ... HJM-6132 AG01495573 7601872 Gravíssima ... Maikon Douglas ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:21.514560px;}.ls54{letter-spacing:22 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... ; - a Resolução SEEDUC nº 3.540, de 26 de junho de 2007, que es- tabelece a inclusão de alunos ... -52.2013.4.02.5101 OFI.0057.000351-7/2016 6132 2009 Cartório da Vara ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.231 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... SUBTOTAL 2500 768.000,00 0,00 ... TOTAL 1500 22.876.959,00 3.351.912,00 ... TOTAL 1502 2.000,00 ... 1 2007 12/03/2022 282837140 37549524000570 DMP PNEUS E ... 1 6132 15/12/2022 287015190 ***391931** GRAZIELA BELLAN ... Bipartite, realizada no dia 23 de junho de 2023, ... R E S O L V E : ... Art.1º Aprovar ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... a13/05/2007 ... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ... 6132, para cumprir o disposto no artigo anterior ... Altera o artigo 1º da Portaria nº 103/22-DG/MP, de 12 de ... agosto de 2022 ... O ... Observações complementares:2017-janeiro a junho ... Função: Planejamento e gestão de ... Nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setem- ... bro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9878 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.204, DE 5 DE ABRIL ... DATA: 22/02/2019 FONTE: 0105000000 ... FAVORECIDO: S.H ... 12.410, ... de 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos recursos humanos ... 3.294, de 3 de junho de 2017, e suas ... respectivas alterações, ...
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ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... 679/2022-9, TC-017.083/2022-2, TC-017.166/2007-0, TC-017.696/2022-4, TC-017.812/2022-4, ... ção na página do TCU na Internet: AC-6057-35/22-2. 13. Especificação do quórum: 13.1 ... de 26,06%, referente à inflação de junho de 1987) ; b) URP de abril e maio de 1988 ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... ACÓRDÃO Nº 6132/2022 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
... 2 ... DECRETO ... Decreto nº 13.329, de 22 de dezembro de 2011 ... § 3º O valor da ... nº 16.207, de 2 de junho" de 2023, que aprova a ... estrutura básica da Ag\xC3" ... 11.502, ... de 11/07/2007, da Portaria MEC/CAPES nº 183, de 20/10/2016, e ...