decreto 62504
-
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº ... 19.157/2019, que Regulamenta o reconhecimento de domínio ...
-
Aspectos históricos
... 5.868/1972 e no Decreto n. 62.504/1968 - regulamentador do art. 65 do Estatuto - que apenas ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... DECRETO DE EXPROPRIAÇÃO E DOS ... DEMAIS DOCUMENTOS SEÇÃO XI - DAS CERTIDÕES ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... CONSIDERANDO a publicação do Decreto ... Estadual nº 19.157/2019, que Regulamenta o reconhecimento de domínio ...
-
Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... CONSIDERANDO a publicação do Decreto ... Estadual nº 19.157/2019, que Regulamenta o reconhecimento de domínio ...
-
RESENHA DA PORTARIA Nº 613/2021-GDG/PC (62504)
... 194, da ... Lei 2.271/94 - Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas c/c Art. 4°. do ... Decreto nº. 26.337, de 12 de Dezembro de 2006, o pagamento de diárias para ... alimentação e pousada; Leia-se: concedendo-lhes na forma do Art. 2º, ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 11-02-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
-
Resultados Atas de Registros de Preços. EXTRATO 158-2022
... 99,0%; CLOR ... MARCA: DINAMICA ... 690,00 ... (62504) FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO MONOHIDRATADO - CAS ... 10049-21-5 ... 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de julho de 2017, Decreto Estadual nº 7.437 ... de 06 de setembro de 2011, Decreto Estadual nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 583 do Mato Grosso do Sul, 11-05-1981
... de a contar de 19 de abril-de 1981.' ... DECRETO DE. 08. DEMAIO DÉ 1.981 '• ... Pedro Pedrossian, Governador do ...
-
Do condomínio geral
Condomínio voluntário - Dos direitos e deveres dos condôminos - Da administração do condomínio - Do condomínio necessário - Do condomínio edilício - Da administração do condomínio - Da extinção do condomínio - Escritura pública de instituição, especificação e convenção de condomínio do Edifício Brasil - Escritura de convenção de condomínio da vila do céu - Escritura de adesão para construção de...
... incidentes sobre os mesmos, ut parágrafo 3º do Artigo 1º do Decreto 93.240, de 09.09,86. Apresentadas e aqui arquivadas as certidões exigidas ... -
Presid�ncia - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para o Magistrado ... 10/05 A 29/05/2024 TIAGO LIMA SELAU TJ-ADM-2023/62504 1/2024 13/05 A 01/06/2024 VIRGÍLIO DE BARROS ...
-
Acórdão nº 71786-5/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Enero de 2010
... de 2006, encerrou a controvérsia em torno do cabimento do decreto de prescrição por iniciativa oficial – independentemente de prévia ...
-
Processo nº 0007569-90.2010.8.19.0036 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Julio de 2017
... pulmões, conforme estabelecido no Decreto" 6448/08. ... Na mesma data e local, o denunciado, conduzia o ve\xC3" ...
- Contrato
-
CIRCULAR Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
... Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Localidade: Presidente Prudente -SP ... Legislação infringida: Decreto Estadual nº 64.879/2020; ... Decreto Estadual nº 54.881/2020; Decreto ... -PRC-2022/62504 CEVS: 354660390-861-000026-1-5 Data de ... Validade: 21/09/2023 Razão ...
-
SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... Localidade: Presidente Prudente -SP ... Legislação infringida: Decreto Estadual nº 64.879/2020; ... Decreto Estadual nº 54.881/2020; Decreto ... -PRC-2022/62504 CEVS: 354660390-861-000026-1-5 Data de ... Validade: 21/09/2023 Razão ...