decreto 6303 12 dezembro 2006
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-01-2020
... Data de assinatura: 26/12/2019 ... Antônio Augusto Melo Malard - Diretor ... Belo Hori- ... zonte, 19 de Dezembro de 2019. Gennaro Antonucci - Presidente ... 3 cm ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... promisso nº. 499/6303 de 05/07/2018 e Plano de Trabalho. Contrato: nº ... , 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o ... resultado do pregão presencial n° ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... BALEEIRO GOMES FERREIRA, no dia 15 de dezembro de 2023 às 9 horas. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 12 de dezembro de 2023 ALEXSANDRA CÂMARA Servidora ... 595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
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Decisão Monocrática nº 0000390-35.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 7 de Febrero de 2011
... que dispõem as Leis nºs 8.437/92, 9.494/97 e 12.016/09, que tratam da suspensão da execução da ... questão, veio à tona com a edição do Decreto nº 5.622/2005. Nesse decreto, o art. 2º tratou ... 37 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; ... III - educação especial, ... § 4º, do artigo 5º, do Decreto nº 5.773/2006, atribuiu à Secretaria de Educação a ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... CARDOSO (CREMEB 8219), 77-98857-8815/3421-6303 – dr.joas@bol.com.br- para realizar a perícia ... Intimem-se ... VITORIA DA CONQUISTA , 12 de abril de 2022 ... Bel. João Batista Pereira ... aos limites impostos pela Lei de Usura [Decreto nº 22.626/1933], em consonância com a Súmula ... VITORIA DA CONQUISTA , 16 de dezembro de 2021 ... Bel. João Batista Pereira Pinto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... Objeto: Prorrogar o termo original por mais 12 meses. Assinatura: ... 22/04/2019.Vigência: ... ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018 ... b) Eleição dos membros do Conselho ... - Guanhães foi constituída em junho de 2006 ... com a finalidade de implantar e explorar ... 54519/2018-52 Mariza Barcellos Goes HFS-6303 Indeferido ... 54520/2018-25 ... Rodrigo Castro ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Decreto" Judiciário nº 276/2020. À publicação ... Vit\xC3"ória da Conquista (BA), 11 de dezembro de 2020. Mirella Maria Sertão de Almeida ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... audiência de conciliação para a data de 16.12.2022, às 16:00 horas, a ser realizada pelo meio ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
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Acórdão Nº 0302650-46.2015.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-05-2021
... ões de Conclusão de Graduação datadas de 28/12/2013 - 10/07/2013 - 30/07/2014", teve negada a ... (grifei) Outrossim, o art. 99 do Decreto n. 9.235, de 15 de dezembro de 2017 dispõe: ... 5773/2006, agora revogado. De todo modo, em análise ...
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Barra da estiva - Vara cível
... BARRA DA ESTIVA/BA, 4 de dezembro de 2021 ... MIRÃ CARVALHO DANTAS ... Juíza ... ELETRONICAMENTE DE ACORDO COM A LEI 11 419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... (77) 3421-6303 ... Fixo o prazo de até 30(trinta) dias após ... Cumpra-se ... BARRA DA ESTIVA/BA, 12 de abril de 2022 ... MIRÃ CARVALHO DANTAS ... 3º, § 1º do Decreto nº 216/2015, publicado no DPJ de 27/02/2015, ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 3.1 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS (12.842.419.579) ... 3.2 - RECEITAS DE CAPITAL ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL E ... META ÓRGÃO VALOR ... 6303 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... Unidade Mooca ... CNPJ 62.577.929/0114-12 ... Rua da Mooca 1921 São Paulo SP ... CEP ... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL ... 26000 - INFRAEST. E MEIO ... 14.344.596 ... 6303 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Legislativo São ... SECRETARIA DE GOVERNO 89.117.695 ... TOTAL 12.717.611.689 ... CAPÍTULO IV ... DA AUTORIZAÇÃO ... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... 26000 - INFRAEST. E MEIO ... 14.344.596 ... 6303 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo São ... 12 – São Paulo, 131 (238) – Suplemento Diário ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL ... 26000 - INFRAEST. E MEIO ... 11.216.382 ... 6303 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Barra da estiva - Vara cível
... De Salvador p/ Barra da Estiva(BA), 12 de agosto de 2019 ... Belª. Márcia ... Juíza de Direito Auxiliar ... (Decreto Judiciário nº 254, de 28 de maio de 2019) ... ... (77) 3421-6303 ... Fixo o prazo de até 30(trinta) dias após ... Barra da Estiva, 20 de dezembro de 2019 ... EGILDO LIMA LOPES ... ,11 relativamente ao exercício financeiro de 2006 ... Notificado, o requerente apresentou defesa ...
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Macarani - Vara cível
... , e que nos meados do mês de novembro de 2006, o Município declarou, através dos meios de ... , os demandados realizaram no dia 11 de dezembro de 2006 o estorno da operação de empréstimo, ... 0035.04.033893-7/001(1) (TJ/MG) Publicado em 12/01/2010 ... Destarte, acompanhando o parecer ... Ante o exposto, DECRETO o DIVÓRCIO do casal e EXTINGO o processo com ... – Vitória da Conquista-BA Fone: (77) 3421-6303 ...
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Barra da estiva - Vara cível
... (77) 3421-6303 (Local de Trabalho); ... Nomeio Perito Judicial ... , no dia 22 de abril de 2019 a partir do decreto 053/2019, a Prefeitura dispõe sobre exoneração ... ção de 32 aprovados no concurso, ou seja, 12 convocados além das 20 vagas inicialmente ... concurso se encerrou no dia 08 de dezembro 2019 analisando-se que o certame teve sua ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p.17) ... Analisando detidamente os autos, ...