decreto 6303 12 dezembro 2006
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.929 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2022
... DECRETO ... 8°, da Lei nº 5.784, ... de 16 de dezembro de 2021, combinado com o art. 31, da Lei nº ... TOTAL GERAL 18.738.203,09 12.568.203,09 ... A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI ... /1999 04/001511/2000 04/000217/2000 13/001482/2006 13/006713/2007 ... Classe Subclasse Assunto ... NAPOLEAO SABINO ... 12/01/2005 6441 138 6303 III IV 27/05/2020 ... AUD DE OLIVEIRA CHAVES ...
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Acórdãos nº 0054171-48.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... -spacing:11.964480px;}.ls11{letter-spacing:12 ... São Paulo, 13 de dezembro de 2016 AIRTON VIEIRA RELATOR Assinatura ... ações se insurgem contra o decreto de prisão preventiva da ação penal que ... Mogi das Cruzes 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 Praia Grande 1291 ... 33, caput, e 35 da Lei n. 11.343/2006). 3. Prisão preventiva. Necessidade da ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... MRB ATACADISTA DE CARNES EIRELI 32.193,70 12/08/2021 D2829 ... 2021/10425 RENOVATO JUSTINIANO ... Decreto nº 49.642 de 01.06.05 ... I - Revogando, a ... 95/2006, de 24/11/2006 ... Contribuinte: VALMIR COSTA ... 90400888000142 ... 72.969.429-0 JPE-6303 ... BANCO SANTANDER BRASIL S.A. 90400888000142 ... luções SE-62 e SE-63, de 11 de dezembro de 2017 os servidores ... abaixo relacionados ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... (77) 3421-6303 (Local de Trabalho) ... A parte autora deverá ... ELETRONICAMENTE, DE ACORDO COM A LEI 11 419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... Diligencie-se ... BARRA DA ESTIVA/BA, 12 de setembro de 2022 ... MIRÃ CARVALHO DANTAS ... ência de Conciliação para o dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, às 14 HORAS e 10 MIN se realizará ... , do patamar básico, previsto no Decreto n. 335/2020, de acordo com o valor da causa(R$ ...
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Editais - Governo
... refere o artigo 12 do inciso IV, da Instrução Normativa Ape/Saesp ... 02, de 2 de dezembro de 2010 ... Edital de Ciência de Eliminação de ... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... 6303 - Placa: Dtj1886 Mongaguá/Sp Chassi: ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... Santa Cruz Cabrália - BA, 17/12/2021 ... Nagelin Santana Borjaille Botelho ... Scartezzini, Quarta Turma, julgado em 21.03.2006, DJ 10.04.2006, p. 225) ... " Contestada a ... Santa Cruz Cabrália, 15 de dezembro de 2021 ... Nagelin Santana Borjaille Botelho ... édito, por aplicação do artigo 1º do Decreto 20.190/1932 ... No caso dos autos, o momento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... 21/12, publicado em 09/08/2008 e 21/07/2012, para ... se lê: 4º quinquênio a partir de 09/12/2006 e 5º quinqu- ... ênio a partir de 04/05/2013, ... 10.745, de ... 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, ... e dos ... 20.518, ... de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, ...
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Acórdão Nº 0002358-53.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. DA PUNIBILIDADE. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA APLICADA EM CONCRETO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SIMILARIDADE DE SITUAÇÕES ENTRE CORRÉUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA
... 58, § 4º, da lei 6.404, de ... 15/12/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) ... O eixo ... 6.361/6.363 e fls. 6.395/6.397 ... dezembro de 2019, em vigor desde o dia 23 de janeiro de ... 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2006 ... v. 1. págs. 360/362 ... Endereço: Rua ... o decreto condenatório demonstrou que o modus ... operandi ... -
Diário dos Municípios
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Garantia 12 meses ... Valor: R$ 300.800,00 ... NAO N ... a Lei Municipal 2.515/2005 e Decreto Municipal n° 1994/2005, ... neste município ... 48, I, da ... Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente ... nas ...
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Sefaz
... 36 Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2023 ... cacional, bem como a integralização ... prazo de vigência a partir de 02.01.2023 a 31.12.2023 ... DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de ... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, ... 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 3272 ... 6302 MOTO I/KAWASAKI VN1500 G ... 6303 MOTO IMP/KAWASAKI ZX750 G ... 6303 MOTO ...
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Acordão nº (RO)0164600-95.2007.5.06.0003 (01646.2007.003.06.00.5) de 3º Turma, 30 de Junio de 2010
Não prospera a pretensão da reclamada em ver excluída a sua condenação em horas extras e repercussões, quando não demonstra, por meio hábil, o pretendido enquadramento do empregado como exercente de atividade externa incompatível com o controle de jornada Decisão: ACORDAM os Juízes da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, não conhecer do pedido recursal da
... , da lei nº 8.212/91, e do artigo 239, do Decreto nº 3.048/99, considerando ainda a inclusão na ... de publicação do edital EDN-000369/09, em 12 de Maio de 2009, e a interposição do recurso ... único, da lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006 ... Custas e depósito recursal ... -
Acórdãos nº 2197198-55.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... -spacing:11.964480px;}.ls78{letter-spacing:12 ... São Paulo, 6 de dezembro de 2016 AIRTON VIEIRA RELATOR Assinatura ... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Mogi das Cruzes 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 Praia Grande 1291 ... 10.826/2003 e 33 da Lei n. 11.343/2006. Condenação em segundo grau. Trânsito ...
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Comunicado
... {word-spacing:11.968000px;}.ws205{word-spacing:12 ... RESULT ADO EXERCCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais, exceto quando indicado) ... do Cear, o Governo do Estado por meio do Decreto n 32.044 de 16 de setembro de 2016, estabeleceu ... Desde 2006 o Grupo EDP - Energias do Brasil desenvolveu ...