decreto 6303 12 dezembro 2006
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram ... contrato de plano de saúde com o Réu em 05.12.1998 – Plano CASSI Família I. Durante todos os ... VITORIA DA CONQUISTA , 19 de dezembro de 2022 ... Bel. João Batista Pereira Pinto ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
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Acórdão Nº 4007483-43.2018.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022
... 12 da Lei Estadual n. 12.069/2001 (Evento 13).A ... devera ser atualizada anualmente por Decreto ato dia 31 de dezembro ou no dia til ... da Lei de Responsabilidade Fiscal (STF, ADI 6303, Relator Ministro Roberto Barroso, Tribunal ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... Vitória da Conquista, 2 de dezembro de 2022 ... Tiago Anderson Silva De Sousa ... Com base no art. 236, §3º, do CPC, Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020 e Resolução 354 ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69. Com a petição inicial vieram os ... de Conciliação e Instrução, para o dia 12 de dezembro de 2023, às 15:30 horas. Fixo o ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 – email: dr.joas@bol.com.br - para realizar a ...
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... 91), sendo concedido a partir 19/09/2018 até 12/06/2019. Afirma que o benefício foi cancelado de ... Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... Vitória da Conquista - Bahia, 4 de dezembro de 2023. ZENEIDE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69. Com a petição inicial vieram os ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
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... ções da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... P. Intime-se ... VITORIA DA CONQUISTA , 12 de setembro de 2022 ... Bel. João Batista ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
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... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... ções da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... com empréstimos nos valores de de R$ 12.250,56 (doze mil duzentos e cinquenta reais e ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
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... Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA , 7 de dezembro de 2023 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de ... ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... ção de venda junto ao DETRAN na data de 12.03.2021. Requer a concessão de tutela ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626⁄1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36⁄2001 ... (CREMEB 8219) , Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000078-40.2015.5.07.0004), 2016-02-19
... Dispõe o artigo 12 da Lei de Introdução às Normas do Direito ... do TST em demanda idêntica (RR-127/2006-446-02-00.1, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen ... ser observada a regra estabelecida no Decreto-Lei 4.657/1942, segundo a qual "é competente a ... Processo : AIRR - 6303-47.2011.5.12.0014 ... Data do julgamento : ... trabalha para a (1ª) reclamada desde dezembro de 2003; que, na verdade, foi contratada pela ...
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... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006358-12.2022.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória ... Assinado conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 – email: dr.joas@bol.com.br – para realizar a ... Vitória da Conquista - Bahia, 13 de dezembro de 2022 ... PATRICIA YONA FERREIRA ANDRADE ...
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Itarantim - Vara cível
... 6303 e n.º 6304 (id. 185815669), não diligenciando ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº. 383 de 14 de junho de 2021) ... DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 ... PJE - Processo Judicial Eletrônico ... ... A parte autora sustenta que no dia 06 de dezembro de 2021 adquiriu o imóvel localizado na Rua das ... 335, inciso II do CPC ... 12 – Restando infrutífera a autocomposição e na ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... 2020 Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e o Ajuste SINIEF 27/19, de 13 de ... pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, o ... um período definido pela UF, não inferior a 12 (doze) meses. § 3º A garantia deverá ser ... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativos a fatos geradores ocorridos no ...
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... ções da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... Art. 12. São facultadas a oferta, a contratação e a ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... VITÓRIA DA CONQUISTA, 16 de dezembro de 2022 ... Bel. João Batista Pereira Pinto ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 – email: dr.joas@bol.com.br – a fim de que ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram ... geral de credores foi realizada em 03.12.2019 e aprovou o plano de recuperação ...
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Acórdão Nº 0000522-32.2007.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-12-2019
... 35 da lei 11.343/2006, com extinção da ... punibilidade para a ... Fortaleza, 03 de dezembro de 2019 ... MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... 6063/6104 e 6288/6303. Francisco Jorge Ciriaco da ... Costa e John ... delituoso. In casu, o decreto condenatório demonstrou ... que o modus operandi ...
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... Vitória da Conquista - Bahia, 6 de dezembro de 2022 ... SUENE SILVA BRITO ... Analista ... VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8002931-12.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... , nos termos do § 1º do artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69 ... § 1 o Cinco dias após ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Vitória da Conquista - Bahia, 8 de dezembro de 2023. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) ... ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... de Conciliação e Instrução, para o dia 12 de março de 2024, às 14:30 horas, a ser ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69. Com a petição inicial vieram os ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, QUE ESTABELECE TRATAMENTO ... FAVORECIDO, ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento ... 139.118.110,98 153.384.517,84 44.374.049,71 12.630.415,28 57.004.464,99 09/11/2015 08/01/2024 EM ... • Lei nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005; ... • Lei nº 14.096, de 8 de dezembro ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005; ... • Lei nº 14.096, de 8 de dezembro de 2005; ... • Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005; ... • Lei nº 14.125, de ... • Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006; ... • Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ...
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... ções da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Assinado conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8006315-12".2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vit\xC3" ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...