decreto 6303 12 dezembro 2006
- Comunicado
- Pregão Presencial nº 11/2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Informes PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O - PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o ... ocupados e vagos, em 31 de dezembro de 2020, para publicação em Suplemento ... Diogo Lermino Casa Presidente Bernardes 13-12-2010 20-05-1973 3745 ... 1ª Fase 2021 - Agente ... Dantas Casa Cedro 10-11-2003 27-10-1964 6303 ... 1ª Fase 2021 - Psicologo para Complexo ...
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Acórdãos nº 2198377-24.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... -spacing:11.964480px;}.ls6{letter-spacing:12 ... São Paulo, 13 de dezembro de 2016 AIRTON VIEIRA RELATOR Assinatura ... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Mogi das Cruzes 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 Praia Grande 1291 ... 44 DA LEI 11.343/2006 E NOS REQUISITOS DO ART. 312 DO ...
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Acórdãos nº 2228008-76.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... -spacing:11.964480px;}.ls96{letter-spacing:12 ... São Paulo, 19 de dezembro de 2017 AIRTON VIEIRA RELATOR Assinatura ... 64, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - ... artigo 40, II, todos da Lei nº 11.343/2006. No dia 11/11/2017, foi realizada ... Mogi das Cruzes 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 Praia Grande 1291 ...
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Acórdãos nº 2224306-59.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... -spacing:11.964480px;}.ls1{letter-spacing:12 ... São Paulo, 13 de dezembro de 2016 AIRTON VIEIRA RELATOR Assinatura ... 64, do Decreto- Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - ... Mogi das Cruzes 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 Praia Grande 1291 ... 11.343/2006). 3. Prisão preventiva. Necessidade ...
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Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
... dos 12 (doze) meses iniciais, o que parece ter motivado, ... de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto federal nº ... 10.936, de 12 de janeiro de ... de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos ... 21 DE DEZEMBRO DE 2022 48ª SESSÃO ... inconstitucionalidade formal (ADIs nº 6303; nº 6074 e nº 6080) ... Acrescento, por fim, a ...
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Diário dos Municípios
... de referência do anexo IX do Edital, 12 meses, R$ 188.142,04, ... 02.05.01.33.90.40, ... LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO ESTA- ... DUAL N.º 47.297, DE 06 DE NOVEMBRO DE ... E DECRETO N.º 2006/2004, LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO ... DE ... prazo de vigência contratual até 03 de dezembro de 2.022, no ... valor global de R$ 67.800,00 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... compareçam, considerando os dias 12 e 13 de outubro feriado ... nacional e ponto ... Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, torna ... pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, realizado em conformidade com o Edital ... 381.989 DENIS DE MOURA 48.437.985 20/10/2006 ... 1.010.127 DIEGO QUEIROZ SILVA 71.631.285 ...
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Acórdãos nº 2215383-10.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... -spacing:11.964480px;}.ls73{letter-spacing:12 ... São Paulo, 5 de dezembro de 2017 AIRTON VIEIRA RELATOR Assinatura ... 64, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - ... Mogi das Cruzes 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 Praia Grande 1291 ... 33 da Lei 11.343/2006). E a prova da existência do crime é ...
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Acórdãos nº 2232634-75.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... -spacing:11.964480px;}.ls75{letter-spacing:12 ... São Paulo, 13 de dezembro de 2016 AIRTON VIEIRA RELATOR Assinatura ... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Mogi das Cruzes 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 Praia Grande 1291 ... artigos 33, caput, Lei nº 11.343/2006, vez que, conforme fls. 02/11, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ; 6254; 6255; 6256; 6257; 6258; 6301; 6302; 6303; 6304; 6305; 6306; 6307; 6351; 6352; ... 6353; ... documentos ... Art. 12. Na impugnação, os prefeitos municipais, as ... Revoga-se o Decreto nº 15.844, de 29 de dezembro de 2021 ... Art. 4º Este Decreto entra em vigor ... 3.345, de 22 de dezembro de ... 2006, no uso de suas atribuições legais, com as ...
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Acórdãos nº 2153772-90.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... -spacing:11.964480px;}.ls6a{letter-spacing:12 ... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Mogi das Cruzes 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 Praia Grande 1291 ... 11.343/2006). 3. Prisão preventiva. Necessidade ...
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Acórdãos nº 2215696-05.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... -spacing:11.964480px;}.ls80{letter-spacing:12 ... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... 1039 1035 4128 Mogi 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 ... PODER JUDICIÁRIO ... 11.343/2006). 3. Prisão preventiva. Necessidade ...