decreto 6370 01 fevereiro 2008
- DECRETO Nº 6370, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera os Decretos 5.355, de 25 de Janeiro de 2005, que Dispõe Sobre a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - Cpgf, e 93.872, de 23 de Dezembro de 1986, que Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e Determina o Encerrame...
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PORTARIA Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... ária de Diretoria, realizada no dia 16/01/2019,Considerando a necessidade de rever a ... Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o qual ... o Decreto nº 6.370, de 01 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a utilização do Cartão de ...
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Resolução nº 715, de 26 de novembro de 2021
... posteriores alterações; Considerando o Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o qual ... ; Considerando o Decreto Federal nº 6.370, de 01" de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a utiliza\xC3" ...
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Acórdão Nº 8217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO. CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. Atendidos os pressupostos do § único do art. 995 do Código de Processo Civil de 2015, cabe a concessão de tutela de urgência a recurso extraordinário. 2. Agravo interno a que se nega provimento.
... Brasília, 14 de fevereiro de 2022 ... Ministro ALEXANDRE DE MORAES ... , nos termos do artigo 72, inciso IV, do Decreto Estadual n.º ... 13.420/791 (vol. 2, fl. 3) ... Entendimento externado no v. acórdão n.º 6370 que não foi ... alterado - Impossibilidade de ... Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com ... o procedimento previsto ... - Resolução nº 23495 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 0000278-05.2013.8.26.0597 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... São Paulo, 19 de fevereiro de 2018 TERCIO PIRES RELATOR Assinatura ... 8.26.0597 - Sertãozinho - VOTO Nº 6370 RA 2/17 Voto n. 6370 – 33ª Câmara de ... ; aduzem aparelhada a demanda e m 09/01/2013 , conforme protocolo de ... Aldir Passarinho Junior, DJ 5/11/2008). 2. O termo inicial do prazo ... DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 01 ... Decretos ... 05 ... Decreto ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... SED n. 3.203, de 8 de fevereiro de 2017 ... Art. 4° Esta Resolução entra em ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... fevereiro de 2006, e dá outras providências ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2314/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-07-2008
... Fiscal n 01317, Srie "A", impressa no dia 13/01/2006 quando a mesma apresenta data de prestao dos ... 45 a 47 do Decreto n 6.370, de 1 de fevereiro de 2008 e Decreto n ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 593 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2018 13.056 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... EDITAL ... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... /COROLLA XLI16VVT 2003 17.486,00 3,50 612,01 ... AAA2097 I/AUDI A4 1.8T 2004 26.546,00 3,50 ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 6370 ... HTR1112 HONDA/CB 300R 2010 6.432,00 2,00 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 214-A ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... Ricardo Henrique Pires Mansur 009.942.567-01 1720 CURSO DE DOCUMENTÁRIO PARA JOVENS DE ... 6370 Passaporte Cultural Kinoplex Avenida EMPRESA ... -70 2135 O Ano Passado em Paquetá Fevereiro Filmes Ltda 09.344.412/0001-13 1939 PERNAMBLACK ...