decreto 6408 24 março 2008
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Acórdãos nº 0902017-49.2012.8.26.0103 de 11ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
... -spacing:23.636160px;}.ls27{letter-spacing:24 ... 1º do Decreto n. 20.910/32. Quanto ao mérito afirmou ... da Lei nº 8.880/94, a partir de março de 1994. A r. sentença recorrida julgou ... , QUINTA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 16/02/2009). 2. Os servidores cujos ...
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Acórdãos nº 0902017-49.2012.8.26.0103 de 11ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
... -spacing:23.636160px;}.ls27{letter-spacing:24 ... 1º do Decreto n. 20.910/32. Quanto ao mérito afirmou ... da Lei nº 8.880/94, a partir de março de 1994. A r. sentença recorrida julgou ... , QUINTA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 16/02/2009). 2. Os servidores cujos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 29-01-2016
... ICMS, aprovado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1\xC2" ... de dezembro de 2002, no Decreto nº 38.714, de 24 de ... março de 1997, e na Resolução n° ... Inscritos em 2008 263.144.178,70 32.760.251,45 230.383.927,25 - ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... -A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, e nos artigos 41, 43, 44, 313-A e 313-B ... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... 4,5 MGADESTRANSD CT ENVAL / PAP X 7 (2 MG / 24 H) 50,91 1 ... 22 4030729003521 NEUPRO 9,0 ... 2008 7894916508346 BRASART HCT 80 MG + 12,5 MG COM REV ... 6408 7896523210926 GLIMEPIRIDA 2MG COM CT BLAL ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-03-2022
... Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 9 ... REMOVE “EX OFFICIO”, nos ... 40, da Lei nº ... 22.257/2016; pelo Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019,do ... PT/Nº 20484 / 2008. 4) De: Elias ... de Barcelos Braga - Me / ... 6408/2021, Classe 2. Motivo: impossibilidade técnica ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-03-2022
... Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 9 ... REMOVE “EX OFFICIO”, nos ... 40, da Lei nº ... 22.257/2016; pelo Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019,do ... PT/Nº 20484 / 2008. 4) De: Elias ... de Barcelos Braga - Me / ... 6408/2021, Classe 2. Motivo: impossibilidade técnica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9428 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2017
... Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e ... que couber, na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e Decreto n. 10.825 ... de 27 ... de 2008, Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e ... RESOLUÇÃO/SEFAZ N. 2.822, DE 29 DE MARÇO DE 2017 ... Publica Quadros Demonstrativos ... N° Cadastral 6408 ... Processo: 61/200.103/2016 ... Partes: Junta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 25-03-2015
2 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - ... Belo Horizonte, 24 de março de 2015 ... MARCO ANTÔNIO DE REZENDE ... pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 ... de maio de 2011, e nos termos ... a 100, AIDF nº 19700572-20 de 26/11/2008 ... Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, ... LAGOA GRANDE UTC 6.408 AAF 6408 20 R$ 12.816,00 ... LAGOA SANTA AS 48.949 REVLO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 25-03-2015
2 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - ... Belo Horizonte, 24 de março de 2015 ... MARCO ANTÔNIO DE REZENDE ... pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 ... de maio de 2011, e nos termos ... a 100, AIDF nº 19700572-20 de 26/11/2008 ... Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, ... LAGOA GRANDE UTC 6.408 AAF 6408 20 R$ 12.816,00 ... LAGOA SANTA AS 48.949 REVLO ...