decreto 6408 24 março 2008
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Negócios Públicos - Educação
... Legal – Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto ... Estadual n° 63.722/2018 e pelo regulamento ... A decisão foi proferida no dia 24 de ... fevereiro pelo ministro Herman Benjamin ... Resolucao Conama 401/2008; Ean: 7896067200551; - R$ 2,74 ... 49.006.0006 - ... 3/0; - R$ 2,41 ... 49.005.0069 - 01 - 6408 - Clipe de Papelaria; de Aco; Forma- ... to ... MARÇO 2022 - R$ 88.105,84 - R$ 8.810,58 ... ABRIL 2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9767 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2018
... DECRETO “O” Nº 083/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 ... 43 da Lei Federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... de setembro de 2008 ... Objeto: Regulação das condições de ... Tipificação: 5185 - , 6408-0 Portar ... no veiculo placas de identificacao ...
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Detran
... PORTARIA Nº 1171 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 ... O Diretor Geral do ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... tem efeito retroativo, a contar de 31 de março de 2016 ... Certifique-se, ... Publique-se e ... 2008 QLW0571 FP00258871 07/08/2016 7455 - 0 ... 2009 ... 46 QLU5142 A000747975 11/08/2016 6408 - 0 ... 47 QLW2152 A000720526 10/08/2016 5010 - 0 ...
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Avisos, Editais e Termos
... 778759px;}.h1c{height:23.814696px;}.h52{height:24 ... março, sob a presidência do acionista que for indicado ... as Leis nº 13.303/2016 e 12.353/2010, Decreto nº 46.188/2017 e Artigo 27, Inciso IV do Es - ... no D.O de 20/06/2001, no ANO LETIVO DE 2008"/ 2º semestre, Turma 3001: Stefany Lu- cimar Ces\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9670 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2018
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.012, DE 5 DE JUNHO DE ... ,33 25.232.021,91 23.647.171,91 25.032.598,34 24.583.114,89 (159.480,69) 75.174.229,21 ... 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre ... 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º ... pelo Decreto Estadual nº 12.059, de 17 de março de 2006, em ... seus art. 7º e 8º; ... R E S O ... N° Cadastral 6408 ... Processo: 61/200.103/2016 ... Partes: Junta ...
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ATA Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2018
... referente à Sessão Ordinária realizada em 24 de julho de 2018. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET ... ACÓRDÃO Nº 6408/2018 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... Processo TC-017.794/2008-6 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessados: Almeron ... 3º, 4º e 5º do Decreto n.º 7.983, de 8 de abril de 2013; 9.2.2. atente ... Instrução Normativa TCU nº 78, de 21 de março ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... PÁGINA 20 - 1ª COLUNA ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 Onde se lê: DRM ANDRÉ ... DECRETO Nº 20.863/1994. DECRETO Nº 41.587/2008 QUE DECLAROU A NULIDADE DO DECRETO Nº ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ...
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Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 131 (222) Diário Oficial Poder ... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... lução SE 66, de 02-09-2008, a seguinte Comissão de Avaliação ... Especial ... BASICA II EDUCACAO FISICA F 10 47,856 6408 07/10/1970 ... 125 CLAUDIA RENATATHEODORO MARTINS ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 2008/2008, PROPRIETARIO: RAFAEL APARECIDO LIMA, DETEN- ... de 24 de maio de 2006 e alterações posteriores, ... LOTE: 0886, PLACA: GMQ-6408, MUNICIPIO: SAO JOSE ... DOS CAMPOS/SP, CHASSIS: ... alterou o Anexo III do Decreto 64.994/20 e institui o Plano São ... Paulo: ... de 03 de março de 2021, estipulado mediante a necessidade ... de ...
- Acórdão nº 9303-006.408 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 2018
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 791674px;}.hd{height:22.962812px;}.ha{height:24 ... Nos termos do artigo 100, 55 1º e 2º do Decreto 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 dias da ... no Diário Oficial – 46 Seção 1, 8 de março de 2002, seidada na Avenida Francisco Barreto ... Nos termos da Lei 13.296/2008, do Decreto 59.953/2013 e da Portaria CAT ... 17192451000170 70.586.961-1 DHX-6408 Banco Itaucard S.A. 17192451000170 70.587.810-7 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 791674px;}.hd{height:22.962812px;}.ha{height:24 ... Nos termos do artigo 100, 55 1º e 2º do Decreto 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 dias da ... no Diário Oficial – 46 Seção 1, 8 de março de 2002, seidada na Avenida Francisco Barreto ... Nos termos da Lei 13.296/2008, do Decreto 59.953/2013 e da Portaria CAT ... 17192451000170 70.586.961-1 DHX-6408 Banco Itaucard S.A. 17192451000170 70.587.810-7 ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... do Decreto Estadual 64.879/2020 ... § 1º - Obedecidas as ... conferida até o último dia do mês de março de 2021, pendente, ... ao final desse período, ... mento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017 O ... prazo acima ... 52.859/2008 e incluídos no período de Abril a Novembro de ... 100 21-08-2020 Massaite Simidu 04-03-2020 6408 Professor II ... 60953654 Vilma Alves Tognetti ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9768 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2018
... DECRETO “O” Nº 084/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 ... 43 da Lei Federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... consumo de ... combustível ... 2008 - 2010 2 caixas ... 5 5.2 5.2.8 ... 5.2.8.17 ... Tipificação: 6408 - Portar no veiculo placas de identificacao em ...
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Detran
DIÁRIO OFICIAL ... 29 Terça-feira, 20 de março de 2018 ... Instituto de Previdência do Estado ... nomeado pelo Decreto nº 028/2015, no uso das atribuições que lhe ... Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e ... suas ... 72 MZW9108 SE00019714 11/01/2018 6408 - 0 ... 73 MZX0504 SE00022596 12/01/2018 6599 - 2 ... MZT3081 AC 95VCA1H289M033549 DAFRA/SPEED 150 2008 / 2009 AMARELO C3H8033993 SAMOEL FLOR DA SILVA ...
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Atos do Poder Legislativo
... ;text-shadow:none;}}.ws109b{word-spacing:-24 ... ípio de São Gonçalo, conforme dispõe o Decreto nº 45.702 de 30 de junho de 2016. Art. 2º Esta ... o disposto na Lei Estadual 7877, de 02 de março de 2018”. Outra faz um acréscimo, adicionando ... MULLER, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 6408/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... 2º da Portaria “N”/DG/Nº 10/2008 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas ... artigo 3º do Decreto nº 57.781/2012, a partir de 08/08/2022, à ... 24/11/2006, a Lilian Maria Nunes - RG. 15.629.263-4, ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6408/2022) ... a partir de 25/07/2022, nos termos do ... março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, ...