decreto 6408 24 março 2008
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008 ... DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE ... I - Declaro, nos termos do artigo 24", inciso II da Lei nº ... 8666/93 e suas atualiza\xC3" ... , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente APOSTILA em ... de até 31 de março de 2025; ... Art. 3º Precariedade: O prazo acima ... Proc. 6408-0/22-AI-AI 10521 D9 - CAIXA ECONOMICA FEDE- ...
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Detran
DIÁRIO OFICIAL ... 27 Terça-feira, 13 de março de 2018 ... EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 23 MZT7710 ME00000361 03/01/2018 5487 - 0 ... 24 MZU1875 ME00000507 05/01/2018 5541 - 2 ... 25 ... 112 MZY0368 SE00022182 06/01/2018 6408 - 0 ... 113 MZY0855 SE00020432 10/01/2018 7340 - ... de dezembro de 2008 e o Relatório Conclusivo da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... -align:60.840480px;}.lsa4{letter-spacing:-24 ... 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei ... SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de ... de 2019; - o Decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020, estabelece que “Art. 2º - As ...
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... -align:60.840480px;}.lsa4{letter-spacing:-24 ... 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei ... SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de ... de 2019; - o Decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020, estabelece que “Art. 2º - As ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... 410266px;}.h3{height:21.980000px;}.h7{height:24 ... , CONFORME ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMI- NACAO DA ... - DISTRAT O SOCIAL DATADO DE 13/01/2008. ALTERACAO: 28/04/2009 NIRE - 35223254931 - N. DA ... NIRE - 35237060913 - N. DA AL TERACAO: 6408/22-9 - H'MAS- TON IMPORTACAO E EXPOR TACAO LTDA - ...